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Bem-vindos ao portal da Secretaria para América Latina e Caribe do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade

2ª Edição do Guia de CPS é lançada
Temos o prazer de anunciar que a 2ª edição do "Guia de Compras Públicas Sustentáveis -Uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável" foi lançada. O Guia, uma publicação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces) e do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, visa auxiliar nas escolhas das compras realizadas pelos governos para promover o desenvolvimento sustentável. Mais informações e a versão em PDF do Guia estão disponíveis aqui
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Compra em Consórcio de Ônibus Sustentáveis para Transporte Público
A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Licitação Consorciada de Ônibus Sustentáveis para Transporte Público (COMPRO) ocorreu no dia 18 de setembro de 2008 em Bremen. COMPRO é um projeto europeu que visa contribuir para o desenvolvimento de um mercado comum europeu de veículos "limpos", adotando medidas no lado da demanda. Clique aqui para saber mais.
Introdução sobre Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Montevidéu
No dia 21 de novembro de 2008, das 9 às 12 horas, realizou-se na Sala de Conferências da DNETN - Dirección Nacional de Energía y Tecnología Nuclear - o primeiro evento do Projeto PoliSus na cidade de Montevidéu, Uruguai. Clique aqui para saber mais.
Energia solar em Mato Grosso
Cuiabá tem condições extremamente favoráveis para o emprego intensivo de energia solar térmica, mas hoje é Belo Horizonte quem ostenta o título de capital solar do Brasil. Chama a atenção a inclusão de "energia solar" como atributo do imóvel nos classificados de Belo Horizonte. A explicação é que a disponibilidade de energia solar alavanca a venda e é por lá uma exigência de mercado, tal o reconhecimento das vantagens dessa instalação. Clique aqui para saber mais.

Fonte: A Gazeta-MT
Minas Gerais: Casas populares terão aquecedor solar e lâmpada econômica
O governador Aécio Neves anunciou na quinta (04/12), no Palácio da Liberdade, a instalação de sistema de aquecimento solar nos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab, a partir do ano que vem. O Governo de Minas destinará R$ 10 milhões para atender 5 mil famílias por ano. Além do aquecedor solar, cada família receberá cinco lâmpadas fluorescentes compactas, de 25 watts, que consomem menos energia. Em 2009, primeiro ano de execução do programa, serão beneficiados  moradores de 61 municípios. Clique aqui para saber mais.

Fonte: Superávit
Líder das Negociações para o Clima das Nações Unidas palestra para 300 governos na Polônia
Ivo de Boer, o chefe da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas palestrou nas Sessões de Governos Locais pelo Clima, em Poznan, na Polônia.
O Sr. de Boer expressou o seu apoio para os governos locais que estão lutando pelo reconhecimento do papel das cidades em lidar com as mudanças climáticas. Clique aqui para saber mais.
Dr. Rajendra Pachauri discute estratégias com as cidadades para redução das emissões de carbono
O Dr. Rajendra Pachauri, chefe do IPCC – o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas palestrou para as Sessões de Governos Locais pelo Clima em Poznan, na Polônia. Ele é reconhecido como um dos líderes de cientistas que explicam aos governos e tomadores de decisões a relevância de lidar com as questões das mudanças climáticas de maneira urgente. Clique aqui para saber mais.
Diretrizes para compras sustentáveis de biocombustíveis para uso em transporte
A Parceria Européia de Cidades pelos Biocombustíveis está atualmente desenvolvendo o Guia de Compras Sustentáveis de Biocombustíveis. O guia, na área de transportes, será publicado ainda este ano. Clique aqui para saber mais.

Iniciativa de Eficiência Energética da Cidade do Cabo é revelada
A Cidade do Cabo apresentou um estudo de caso sobre a Iniciativa de Eficiência Energética da Cidade na conferência do Green Building Council da África do Sul . Lançada em fevereiro de 2007, esta iniciativa, foi a primeira parceria criada entre os setores público e privado a nível municipal na África do Sul com o objetivo de aumentar a eficiência energética nos prédios comerciais.
Clique aqui para acessar a matéria na íntegra.

Fonte: EPROP
O Local Articulado Globalmente
A máxima “pensar globalmente e agir localmente” se tornou discurso comum quando se discute meio ambiente. No caso da agenda de mudanças climáticas não é diferente. Embora políticas e diretrizes nacionais e internacionais sejam extremamente necessárias e essenciais para a mitigação e a adaptação ao fenômeno, a questão não dispensa um tratamento localizado. Clique aqui para acessar a matéria na íntegra.

Fonte: Revista Eletrônica "Mudanças Climáticas" - Embaixada do Reino Unido no Brasil
Decreto municipal regulamenta lei sobre reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário na cidade de São Paulo
O Decreto municipal  nº 50284, de 1º de dezembro de 2008, regulamenta a Lei nº 14.487, de 19 de julho de 2007, que introduz o Programa de Conscientização sobre a Reciclagem de Óleos e Gorduras de Uso Culinário no Município de São Paulo, bem como a Lei nº 14.698, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente. Clique aqui para acessar o decreto na íntegra.
Comitê Consultivo do Projeto SNAPP discute a relação das mudanças climáticas com setores da economia no Brasil
No último dia 07 de novembro integrantes do Comitê Consultivo do Projeto SNAPP, da WWF-Brasil, reuniram-se em São Paulo para discutir uma série de avaliações sobre a relação entre as mudanças climáticas e os diversos setores da economia no Brasil, como o setor de energia, florestas, transportes, agricultura, entre outros. Clique aqui para saber mais.
Prêmio Políticas Públicas e Equidade
O Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas lança o Concurso de Ensaios e Monografias sobre experiências inovadoras no campo das políticas públicas com foco na redução das desigualdades, e irá premiar os melhores ensaios. Clique aqui para acessar o regulamento e realizar sua inscrição.
Autoridades do estado de São Paulo assinam Protocolo para melhorar desempenho ambiental na construção*
Os secretários estaduais do Meio Ambiente, Xico Graziano, e da Habitação, Lair Krähenbühl, assinaram no dia 16/10 o Protocolo Ambiental da Construção Civil Sustentável, envolvendo os setores da indústria da construção civil, além de empresas de empreendimentos imobiliários do estado de São Paulo. Clique aqui para saber mais.

* Artigo adaptado do texto de Newton Miura; Valéria Duarte e Rene Lima, disponível na página eletrônica do Ministério do Meio Ambiente (http://www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=204)
Governo Basco se compromete 100% com compras sócio-ambientalmente sustentáveis
No primeiro semestre deste ano, o governo Basco (Espanha) adotou uma política relativa à inclusão (entre outras itens) de critérios sociais e ambientais em compras públicas da administração central basca e suas organizações. Clique aqui para saber mais.
Lançada 3ª edição do "Conexão Remate"
Durante o último treinamento sobre Compras Públicas Sustentáveis ocorrido em Belo Horizonte foi lançada a 3ª edição da publicação “Conexão Remate”, o boletim do ICLEI que divulga aos governos locais e autoridades as notícias mais recentes sobre o que está sendo feito no âmbito das compras públicas sustentáveis no Brasil e no mundo.

Entrega da proposta do Observatório do Clima sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas ao Congresso Nacional
No último dia 26 de novembro, foi entregue em Brasília ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e à Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional o documento "Elementos para Formulação de um Marco Regulatório em Mudanças Climáticas no Brasil: Contribuições da Sociedade Civil", com a participação de especialistas  e representantes da sociedade em geral. Clique aqui para saber mais e acessar o documento na íntegra.
Treinamento “Compras Públicas Sustentáveis” em Belo Horizonte
Foi realizado em Minas Gerais, no último dia 21 de novembro, o Treinamento “Compras Públicas Sustentáveis”, no âmbito do projeto "Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil", com o objetivo de auxiliar os compradores públicos a realizarem licitações sustentáveis.

Clique aqui para ver mais detalhes, fotos e as apresentações dos palestrantes.
Convite ao EcoProcura 2009 - Clima Neutro através da Compra
O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Assembléia Municipal de Reyjavik têm o prazer de anunciar a conferência EcoProcura 2009: Clima Neutro através da Compra.
Clique aqui para saber mais.
O estado de Minas Gerais completa todas as fases da Metodologia de Compras Públicas Sustentáveis.
É com enorme satisfação que anunciamos que um dos governos-piloto do projeto, CPS-Brasil  completou todas as fases da metodologia de compras públicas sustentáveis do ICLEI!
Clique aqui para saber mais.
Compras Responsáveis no Grupo de Autoridades Locais de Londres
O Grupo de Autoridades Locais de Londres (GLA) gasta a cada ano, um total de mais de três bilhões de Libras (aproximadamente 3.7 bilhões de euros). Em dezembro de 2006, o Grupo lançou sua nova Política de Compras Responsáveis, a qual tem como alvo assegurar que suas compras apóiem objetivos sociais, econômicos e ambientais mais abrangentes de modo a oferecer reais benefícios de longo prazo para Londres. Clique aqui para saber mais.
Sessões de Governos Locais para o Clima na COP-14
Dentre os dias 9 e 11 de dezembro de 2008 acontecerá na cidade de Poznan, Polônia, a 14ª sessão da Conferência das Nações Unidas para o clima. Nesta ocasião, os Governos Locais irão demonstrar para as partes porque a Ação Climática Local deve ser reconhecida e apoiada, e irão apresentar suas visões comuns na parceria para implementar o acordo climático pós-2012. Clique aqui para mais informações.
Treinamento sobre Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa
No ultimo dia 14 de novembro de 2008, aconteceu o Treinamento sobre Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. O objetivo foi capacitar os funcionários de diversas secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso e do setor acadêmico em metodologias de quantificação de emissões de GEE nos setores de energia e resíduos e nas ferramentas disponíveis.

Clique aqui para ver mais detalhes, fotos e as apresentações dos palestrantes.
Mobilidade nas Grandes Metrópoles é assunto do Programa "Espaço Responsabilidade Social" da TV Cultura
O Programa "Espaço Responsabilidade Social" da TV Cultura abriu grande espaço para a discussão sobre a Mobilidade nas Grandes Metrópoles. Nesta ocasião, o programa contou com a participação de vários especialis no assunto, dentre eles a Diretora Regional do ICLEI-LACS, Laura Valente de Macedo. A discussão deu enfoque desde as Políticas Sustentáveis Urbanas até as Tecnologias para Energia mais Limpa. Clique aqui para acessar as entrevistas na íntegra.
Livro: "Exposição de Motivos para a Política Municipal de Mudanças Climáticas para São Paulo
Foi criado no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) o Livro "Exposição de Motivos para a Política Municipal de Mudanças Climáticas para São Paulo, com o objetivo de contribuir para o processo de discussão, formulação e implementação da Política Municipal sobre mudança do Clima, de iniciativa do Poder Executivo do município de São Paulo submetido à votação pela Câmara dos Vereadores. Clique aqui para acessar o livro da íntegra.
Acontece em Belo Horizonte: Treinamento “Introdução sobre Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa”
Aconteceu em Belo Horizonte, no último dia 11 de novembro, o primeiro treinamento de uma série sobre inventários, “Introdução sobre Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa”, o evento aconteceu no Auditório da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, e tinha como objetivo não apenas capacitar os presentes no uso dessa ferramenta, mas antes disso trazer uma discussão sobre porque usá-la.

Clique aqui para ver mais detalhes, fotos e apresentações.

ICLEI dá as boas vindas à Mumbai, como 1000º membro da Organização
Mumbai, a capital financeira da Índia, se junta a metrópoles como Joanesburgo, São Paulo, Seoul e Los Angeles, assim como comunidades menores, como o 1000º membro do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, associação global de governos locais comprometidos com a sustentabilidade. Clique aqui para mais informações.
Congresso Mundial do ICLEI 2009
Mais de 500 delegados do mundo todo visitarão Edmonton, da província de Alberta no Canadá, durante o Congresso Mundial do ICLEI 2009, que será realizado de 14 a 18 de junho de 2009. Una-se aos prefeitos e governos locais para esta conferência inspiradora sobre a sustentabilidade ambiental.

Veja o que já foi divulgado pelo ICLEI sobre este congresso:
Acontece em Buenos Aires: lançamento do projeto "Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul"
No último dia 17 de outubro aconteceu, na cidade de Buenos Aires, o evento de lançamento do projeto do ICLEI "Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul". Estiveram presentes representantes dos governos participantes, do patrocinador e de implementadores do projeto - escritórios do ICLEI em Buenos Aires, São Paulo e Montevidéu.

Veja mais detalhes, fotos e apresentações:
Série de estudos de caso da Ação Local pela Biodiversidade: Caso da Cidade de Edmonton
Casos já apresentados:


Como último caso de nossa série, apresentamos a Cidade de Edmonton, no Canadá, que será sede do Congresso Mundial do ICLEI no ano de 2009. A cidade de Edmonton, lar do maior parque municipal urbano da América do Norte, tem usado abordagens inovadoras para proteger e manejar sua biodiversidade urbana. Clique aqui para ver o caso completo.

Seminário Regional sobre Licitações Sustentáveis: O Uso do Poder de Compra do Governo em Prol da Sustentabilidade
No último dia sete de outubro, foi realizado, no âmbito do projeto "Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil", o evento "Licitações Sustentáveis: O Uso do Poder de Compra do Governo em Prol da Sustentabilidade". O encontro visava conscientizar o público presente a respeito da importância e viabilidade de se comprar de maneira sustentável, trazendo desde análises que revelaram a necessidade de se mudar o atual padrão de consumo, até a apresentação de ferramentas para se dar início a essas mudanças. Clique aqui e veja mais detalhes, fotos e as apresentações!
 
Decreto institui Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 21 de agosto de 2008, o Decreto de nº. 53.336, que institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis.
Clique aqui para ver a publicação com o decreto completo.

Artigo: ''O Caso da Política Municipal de Mudança do Clima''
O prefeito Gilberto Kassab de modo corajoso resolveu enfrentar o tema do aquecimento global mediante elaboração de uma legislação sobre mudança do clima, a exemplo de muitas cidades norte-americanas e européias. O presidente Clinton tem liderado uma iniciativa denominada C40, cujo objetivo é engajar as 40 principais cidades do planeta nesta causa. Nada mais justo porque muitas delas têm volume de emissão de gases de efeito estufa mais significativo do que muitos países. No caso de São Paulo, não há como deixar de registrar que estamos diante de números significativos. Clique aqui para ver o artigo na íntegra.

ICLEI apóia o projeto de lei 530/08 do Poder Executivo que institui a Política Municipal de Mudança do Clima no Município de São Paulo
O poder executivo da prefeitura de São Paulo enviou esta semana à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê diversas medidas para combater a emissão de gases efeito estufa no município de São Paulo. A elaboração deste projeto de lei contou com a colaboração do ICLEI e do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (GVces). Clique aqui para mais informações.

Energia solar é primeiro passo da Construção Sustentável
O engenheiro Racine Prado, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Laboratório de Sistemas Prediais, afirmou durante palestra sobre aquecimento de água por meio da energia solar que "este é o primeiro passo para se ter uma construção sustentável". Durante seminário realizado pela Orbi Projetos e Resultados, Prado disse que a energia solar "é a solução mais acessível, já que pode ser realizada em pequena escala e proporciona o retorno mais rápido, por utilizar tecnologia relativamente simples, se comparada com a fotovoltaica, a eólica e a biomassa", segundo sua assessoria. Clique aqui para mais informações.

Catálogo de Produtos e Serviços Sustentáveis
Com o objetivo de oferecer informações aos cidadãos e aos consumidores institucionais preocupados com a pegada ecológica e social de seus hábitos, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), criou o Catálogo de Produtos e Serviços Sustentáveis.

Acordo Mundial de Proteção ao Clima de Governos Locais e Prefeitos
Cidades e governos locais mobilizam lideranças e ação local pelo Clima. Prefeitos, governos locais e atores relevantes são convidados a aderir ao compromisso que foi lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ,pelo ICLEI, Conselho Mundial de Prefeitos para Mudança do Clima (WMCCC), Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG) e pelo C40- Grupo de Liderança pelo Clima em Bali, Indonésia, 12 de dezembro de 2007.


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