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ESTRATÉGIA
O aumento de recursos para o governo local de Ahmedabad, India
DESAFIO
Fornecer serviços de base a uma região urbana em expansão com população crescente, e melhorar as condições de vida em áreas de favelas, em um momento de perdas financeiras e uma situação econômica em deterioração.
AÇÃO
Introduzir reformas gerenciais e fiscais, visando permitir à AMC (Ahmedabad Municipal Corporation) aperfeiçoar e ampliar os serviços básicos e implantar projetos de desenvolvimento urbano.
PERFIL
Ahmedabad Municipal Corporation (AMC), India
População: 3.515.361 (2001)
Área: 191 km2
Orçamento municipal: US$118 milhões (2000)
A partir de recursos obtidos com a emissão de títulos, a AMC construiu novas instalações de bombeamento de água e encanamento para atender a 60% da população da cidade.
Foto de cortesia do Projeto Indo-USAID FIRE.
Ahmedabad, a maior cidade do estado de Gujarat, é a sétima maior cidade na India. Conhecida como a capital têxtil da India, Ahmedabad é a capital comercial do estado e também um importante centro industrial e financeiro.
Em meio à prosperidade generalizada da cidade, uma numerosa população pobre vem sofrendo da privação de serviços e amenidades básicas. Em 2000, 41% da população viviam em favelas ou moradias de baixo custo, com um grande número de habitantes obrigados a dividir o abastecimento de água e muitos vivendo sem instalações sanitárias.
Até 1993, a Ahmedabad Municipal Corporation (AMC) vinha acumulando um déficit de US$9 milhões e uma situação financeira deteriorada. Em 1994, a corporação fez um esforço significativo no sentido de fortalecer sua capacidade de desenvolver projetos comercialmente viáveis. Como resultado, a AMC conseguiu reverter sua posição financeira e alcançar um superávit de US$50 milhões em 1999.
El mayor mérito de esta vuelta de campana financiera, así como de otras iniciativas de desarrollo y reformas administrativas, lo tiene el dinámico liderazgo ejercido por el comisionado municipal que se desempeñó entre 1994 y 1997.
O principal crédito desta reviravolta financeira e de outras iniciativas de desenvolvimento e administração se deve à dinâmica liderança de um Municipal Commissioner, à frente da corporação no período de 1994 a 1997.
Uma das reformas iniciais se referia ao Octroi. O Octroi (um imposto sobre mercadorias) fora tradicionalmente a principal fonte de receita da AMC, respondendo por aproximadamente 70% -- 75% da receita total. Para aumentar a receita de octrois, o manual de correção das avaliações fiscais foi atualizado tomando por base os preços de mercado. A arrecadação do octroi foi também aperfeiçoada por diferentes vias, inclusive a fiscalização pela polícia, visando um maior controle e a identificação de sonegadores; e a instalação de equipamentos de pesagem em locais de inspeção. A arrecadação anual do octroi aumentou em 60%.
Da mesma forma, em 1994, a AMC introduziu uma série de medidas para melhorar a arrecadação de impostos territoriais, que respondem por cerca de 30% da tributação. Um banco de dados computadorizado foi criado para a identificação de sonegadores, dando-se especial atenção à recuperação de quantias pendentes de maior valor. A arrecadação dos impostos territoriais aumentou em 55%.
Em meados de 1990, a AMC também introduziu uma série de melhorias administrativas, tais como a automação da contabilidade e a qualificação de seus funcionários. Em abril de 1996, a corporação introduziu um sistema de contabilidade computadorizado, comprou novos computadores e recrutou contadores credenciados para a introdução do novo sistema.
Em 1997, foram recrutados cerca de 40 contadores credenciados e formandos em administração de empresas. Ocupando cargos administrativos e operacionais estratégicos, esses novos funcionários vêm melhorando a prestação de serviços, assim como introduzindo uma nova ética do trabalho na corporação.
Em 1996, a AMC elaborou um plano quinquenal de investimentos de capitais no valor de US$ 150 milhões destinados a projetos de abastecimento de água, saneamento básico, estradas, pontes e gestão de resíduos sólidos. A proposta era de aportar 30% do investimento total necessário através de provisões internas, mobilizando a quantia restante a partir de títulos municipais e empréstimos de instituições financeiras.
Ahmedabad tornou-se a primeira cidade na India a solicitar e receber uma classificação de crédito para a emissão de títulos municipais. O Projeto da US Agency for International Development's Financial Institutions Reform and Expansion (FIRE) desempenhou um papel diversificado, ajudando Ahmedabad na sua emissão de títulos. Como resultado, a cidade acabou recebendo uma classificação "AA".
Em 1998, a AMC fez uma emissão pública de títulos resgatáveis com garantia, de um total de um bilhão de rúpias. Os "city bonds"1, como ficaram conhecidos, tinham um valor nominal de $1.000 rúpias (US$25) cada (em espécie, pelo valor ao par). A AMC vendeu 25% das obrigações ao público indiano e os 75% restantes da emissão a investidores institucionais.
Sob a pressão de uma crise iminente de abastecimento de água, foi possível à AMC recorrer agilmente à renda dos títulos para implantar, com êxito, um esquema de emergência para o abastecimento de água no atacado conhecido como o "Raska Project", e isto em um tempo recorde de cinco meses. Projetado para abastecer a cidade com 65 milhões de galões de água diários, o "Raska Water Project" consistia da construção de uma unidade de bombeamento e instalação de tubulações para levar água à 60% da população da cidade.
Da mesma forma, o saneamento das finanças municipais possibilitou à AMC estabelecer parcerias com a comunidade empresarial, organizações não-governamentais (ONG's) e outras entidades, para empreender novas iniciativas, entre as quais:
- uma parceria com uma empresa têxtil para o re-desenvolvimento de uma importante via comercial;
- um projeto para as favelas (Slum Networking Project), em que a corporação, em parceria com uma empresa têxtil, uma ONG e a comunidade da favela, realizou melhorias na infraestrutura de saneamento básico e instalações sanitárias nas moradias;
RESULTADOS
Ahmedabad goza de um elevado nível de autonomia na aplicação de sua receita, pois apenas 10% de sua renda total, sob a forma de verbas destinadas à educação primária, dependem do governo de estado. Além disso, as inovações gerenciais introduzidas pelo Municipal Commissioner e apoiadas por seu quadro de funcionários e outras autoridades eleitas, ajudaram a AMC a mudar sua imagem junto aos cidadãos locais.
Graças às reformas fiscais e administrativas, Ahmedabad construiu um amplo projeto de abastecimento de água, desenvolveu parcerias mútuas com o fim de reduzir os congestionamentos de trânsito e melhorou as condições de vida nas favelas.
O QUE SE APRENDEU
Ahmedabad comprovou que, na India, a dívida municipal pode ser instrumental na mobilização de recursos destinados à projetos de infraestrutura. Entretanto, antes da emissão dos títulos, os governos locais têm de implantar sistemas de gestão de projetos e procedimentos eficientes para reduzir o não cumprimento de prazos e orçamentos. O fator mais importante na obtenção de financiamento do mercado é uma base sadia de receitas municipais.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
Uma das principais razões dos níveis inadequados de infraestrutura urbana é a incapacidade de captar o capital disponível para o financiamento de projetos de infraestrutura. Reformas no setor financeiro abrem oportunidades para a captação nos mercados de capitais.
Para ter acesso rotineiro aos mercados de capitais e estabelecer parcerias proveitosas com o setor privado, os governos locais terão de fortalecer sua capacidade de desenvolver projetos comercialmente viáveis. Isto exigirá fixar um preço apropriado aos serviços, mecanismos eficientes de recuperação de custo, sistemas de gestão contábil e financeira saudáveis, profissionalismo no quadro de funcionários, sistemas de prestação de serviços eficazes e o desenvolvimento de planos de investimento de capital.
CONTATO
Mr. P. Panneervel IAS, Municipal Commissioner
Ahmedabad Municipal Corporation
Fax: +91-79/5350926
Email: mail@ahmedabadcity.org
Website: www.ahmedabadcity.org
Shenyang, China
O Programa Cidades Sustentáveis (Sustainable Cities Programme - SCP), coordenado pelo programa UN-Habitat/UN Environment Programme, promove o aperfeiçoamento da capacidade de planejamento e gestão ambientais das cidades. O SCP faz uso de abordagens participativas dos vários segmentos interessados e trabalha pela excelência da governança urbana. Um participante do SCP, Shenyang, na China, abriga um dos maiores centros da indústria pesada chinesa.O desenvolvimento econômico prevaleceu sobre o meio-ambiente por muitos anos.
A cidade tem agora uma atitude diferente. Foi desenvolvido um amplo plano de ação para a proteção ambiental, com base na Agenda 21 Local. Esta abordagem resultou em decisões radicais: em 1999, foi decidido o fechamento da planta de fundição de Shenyang, um dos mais importantes empregadores da região, mas também a maior fonte de poluição da atmosfera, das águas e do solo.
Newcastle, Australia
Em 1997, Newcastle, na Austrália, criou um fundo rotativo de energia (REF) para aumentar os recursos destinados a programas de eficiência energética. Muitas vezes, a perceptível escassez de capital acaba afastando governos locais da elaboração de programas de eficiência energética que exijam um financiamento inicial significativo. Newcastle criou um fundo REF de AUS$ 300.000 para o pagamento de um Green Energy Coordinator1 e o financiamento de projetos para economizar energia. Os REF's baseiam-se na identificação de economias realizadas nos custos energéticos para, em orçamentos futuros, alocar essas economias ao REF, de forma a que o capital possa ser re-investido em futuros projetos de eficiência energética. Desde 1995, Newcastle reduziu a conta de energia em 40%, e espera ultrapassar os 50% até 2002.
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