Search:
O desenvolvimento de uma estratégia coesa para a sustentabilidade em Burlington, USA
ESTRATÉGIAA criação de uma nova cultura de sustentabilidade
DESAFIO
Ampliar a compreensão da comunidade sobre a necessidade de projetos integrados e de longo prazo, visando revitalizar o centro urbano (economia e meio-ambiente locais), diante da suburbanização regional.
AÇÃO
Desenvolver uma visão comunitária de longo prazo, baseada nos princípios de sustentabilidade, e um plano de ação multifacetado, visando alimentar uma cultura de sustentabilidade.
PERFIL
Cidade de Burlington, Vermont, U.S.A.
População: 39,824
Área: 27 km2
Orçamento municipal: US$158 milhões
Praça do mercado e rua da Igreja de Burlington reservada a pedestres.
Foto de cortesia do Burlington Legacy Project
A cidade de Burlington é o maior centro urbano e econômico de Vermont. Nas últimas duas décadas, Burlington ficou conhecida por sua conduta progressista em relação à governança e sua forte tradição de militancia. O governo de Burlington, organizações locais e habitantes implantaram muitos projetos diversificados, enfocando o desenvolvimento comunitário sustentável e os princípios da auto-suficiência econômica, da equidade, preservação ambiental e participação.
A conscientização dos cidadãos e o fácil acesso à informação são fundamentais para a estratégia de sustentabilidade de Burlington. Ao longo dos anos, Burlington veio desenvolvendo vários mecanismos para o engajamento de cidadãos no processo de governança, inclusive com comissões e conselhos de cidadãos trabalhando em cada secretaria municipal.
Burlington é também membro ativo de uma série de iniciativas para a melhoria da qualidade do ambiente natural e construído.
- Na década de 80, foi empreendida uma iniciativa importante para revitalizar a orla da cidade, através da limpeza de locais industriais abandonados e a criação de áreas comunitárias e de lazer.
- O Burlington Electric Department, do município, aplicou diversas medidas para a preservação e eficiência energéticas, resultando em uma diminuição do consumo comunitário de energia de 18%, desde 1989.
- Vários projetos dedicaram-se à criação de oportunidades iguais para os habitantes participarem da economia. Por exemplo, o município deu início a programas de capacitação para o emprego, com um centro de treinamento para a preparação para o trabalho, visando oferecer recursos e apoio para postos de trabalho de mais alta qualificação. Criou, também, o Step Up For Women, um programa gratuito de ensino de diferentes ofícios a mulheres de renda baixa e moderada.
- Iniciativas econômicas ajudaram a fortalecer os mercados e o acesso a bens e serviços produzidos localmente.
- Em 1988, a cidade apoiou a criação do Fundo de Burlington para a Habitação (Burlington Housing Trust Fund), um fundo para auxiliar entidades sem fins lucrativos a oferecer habitação de custo permanentemente acessível a famílias de renda baixa ou moderada. Foram criadas mais de 750 moradias a preços acessíveis.
Projeto Herança (Legacy Project)
Como reação a esses novos desafios e enquanto componente organizacional de sua estratégia para a promoção da sustentabilidade, Burlington embarcou em um amplo processo, visando desenvolver uma visão comunitária para o futuro da cidade. Da mesma forma, a cidade resolveu criar um plano que integra suas várias iniciativas em uma estrutura comum. Inaugurado em 1999 pelo prefeito Peter Clavelle, o Legacy Project busca envolver a todos os cidadãos em um diálogo a respeito dos princípios e medidas que deverão orientar a comunidade nos próximos 30 anos.
O processo de planejamento - o mais amplo esforço de administração participativa em Burlington até a presente data - foi conduzido por um comitê diretor composto por grupos interessados de instituições não-governamentais e empresariais, juntamente com representantes de grupos de jovens e vereadores. Sua ação terá um impacto significativo sobre o futuro da cidade.
Ao longo de um ano e meio, mais de mil habitantes contribuíram para o desenvolvimento de uma visão através de um processo participativo multifacetado. Em março de 2000, foi realizada a "Cúpula do Futuro da Cidade", em que mais de 300 participantes concluíram o Plano de Ação do Projeto Herança. O plano apresenta declarações de metas descrevendo Burlington em 2030, ações prioritárias para o cumprimento dessas metas e indicadores para avaliação dos progressos da cidade. A Câmara de Vereadores de Burlington aprovou o plano por unanimidade em junho de 2000. Os princípios e objetivos do Legacy Project foram integrados ao plano geral de desenvolvimento do município.
A visão comum que emergiu através desse processo é a de Burlington como um centro econômico regional, com melhor qualidade de vida e segurança econômica para todos os seus habitantes; um governo atento e ampla participação cívica; e um meio-ambiente natural saudável. O Legacy Project conseguiu formalizar uma visão da comunidade que vinha-se desenvolvendo ao longo do tempo, resolvendo uma série de questões fundamentais que a cidade enfrentava e integrando muitas políticas e programas diferentes a uma estratégia única e abrangente para toda a cidade. Este êxito foi resultado de uma participação generalizada no processo por parte dos cidadãos e organizações comunitárias; do foro de debate aberto que foi criado; e do comprometimento com o processo dos principais interessados, inclusive de líderes políticos.
O desafio do Legacy Project é equilibrar o crescimento futuro com os princípios da sustentabilidade que explicam a visão da comunidade:
- segurança econômica, auto-suficiência e equidade locais;
- autonomia e responsabilidade;
- bem-estar social;
- integridade ecológica.
RESULTADOS
Uma série de mudanças foram implementadas através do Legacy Project para tornar o sistema de governança mais democrático e comprometido, incluindo-se mudanças na Carta Municipal, que passam a subordinar as secretarias municipais diretamente ao Prefeito, e assim, aos eleitores. O Legacy Project ajudou a informar os cidadãos sobre os problemas mais críticos enfrentados pela cidade e as medidas necessárias para sua sustentabilidade.
Uma medida recente que veio ampliar as metas do Legacy Project é o endosso em junho de 2001, por parte de Burlington, à Carta da Terra, uma declaração de princípios fundamentais para a construção de um sociedade global justa, sustentável e pacífica. Ao aderir à Carta, a cidade reconhece que os problemas enfrentados por Burlington não são problemas isolados, que outras comunidades no mundo também partilham preocupações e valores semelhantes, e que o desenvolvimento sustentável exige uma estrutura global para unir os esforços dos homens. "Se todos pudéssemos trabalhar partindos das mesmas bases, o sucesso seria mais provável", afirma o prefeito Peter Clavelle. Para Burlington, como para muitos outros signatários municipais, a Carta da Terra constitui uma importante ferramenta educacional para melhorar a consciência dos cidadãos em relação às complexidades da sustentabilidade e para orientar o trabalho de indivíduos e instituições.
O QUE SE APRENDEU
O comprometimento da liderança política local e de representantes das principais organizações da cidade com relação ao conceito de sustentabilidade foi fundamental em todo o processo. Cidadãos e representantes do empresariado, organizações locais e governos conscientizaram-se dos graves problemas da cidade e os princípios e medidas necessários à implementação da sustentabilidade.
Embora a abordagem de colaboração adotada por Burlington tenha-se revelado um de seus pontos fortes, representou também um desafio em sua implementação, pois no início não havia uma estrutura institucionalizada que refletisse esse modelo de governança. Por fim, apesar do sucesso em elevar o nível de conscientização de seus cidadãos, a experiência de Burlington experimentou dificuldades em alinhar atitudes e mudanças de comportamento, pois o desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade é um empreendimento de longo prazo.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
A estratégia de Burlington de promover uma cultura de sustentabilidade demonstrou a importância de se adotar uma abordagem integrada e de longo prazo para o desenvolvimento sustentável e de fundamentar a estrutura da sustentabilidade da cidade sobre um conjunto de princípios definidos pela comunidade. O incentivo à ampla participação dos cidadãos e da colaboração com as organizações comunitárias no processo de definição de visão e sua implantação constituem importantes fatores de sucesso.
PRINCIPAL CONTATO
Mark T. Eldridge
Director of Planning and Zoning, City of Burlington
Fax: 1-802/865-7195
Email: meldridge@ci.burlington.vt.us
Kolding, Dinamarca
Em 1994, a cidade de Kolding, na Dinamarca, subscreveu a Carta da Aalborg e comprometeu-se a alcançar um desenvolvimento sustentável para a cidade. O compromisso materializou-se sob forma de Plano Municipal, em 1998. Entre outras medidas, o documento obriga o município a aumentar sua gestão ambiental, através de planejamento e aquisições "verdes". Kolding avalia todos os produtos e serviços com base em critérios ambientais, além do preço e qualidade. Trata-se do maior empregador da região, e esta medida tem um potencial considerável em termos de impacto.
Jinja, Uganda
Em 1995, Jinja, o maior centro urbano em Uganda, lançou sua Agenda 21 Local (LA 21). Anteriormente, uma taxa de desemprego de 70% e um estado de pobreza generalizado impediam o município de arrecadar impostos suficientes para o fornecimento de serviços básicos. A maioria dos habitantes não tinha acesso a água limpa e o sistema de gestão de resíduos era inadequado. A Agenda 21 de Jinja enfocou a melhoria dos serviços aos habitantes, sem descuidar da proteção ao meio-ambiente natural.
Uma ampla diversidade de grupos interessados participou e o processo foi especialmente bem-sucedido na inclusão de mulheres. As iniciativas da LA21 eventualmente resultaram na identificação de inúmeros projetos comunitários auto-geridos. Entre eles, uma iniciativa de compostagem, com geração de lucros, e um digestor de biogás, usando resíduos humanos para gerar metano, posteriormente usado como fonte de energia para iluminação e cozinha. Os projetos são conduzidos por comitês gestores eleitos independentemente do município, e oferecem serviços básicos à comunidade, contribuindo igualmente para a construção de capacidade na comunidade. O trabalho conjunto por um futuro sustentável tornou-se lugar comum em Jinja. O processo mudou a atitude dos habitantes, instilando um espírito de voluntariado, demonstrando o valor dos recursos e, talvez o mais importante, construindo sua capacidade. Os habitantes locais são agora mais positivos em relação à capacidade de influenciar a própria situação, cuidar do meio-ambiente e melhorar as condições de vida.
A descentralização promovida pelo governo nacional foi, sem dúvida, um fator facilitador para todo o processo da Agenda Local 21 e, inversamente, a LA21 incentivou os habitantes de Jinja a participar do governo local.
Back
