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Orientación de la Planificación Urbana para la Sostenibilidad en Curitiba, Brasil
ESTRATÉGIAAcelerar a transição para as comunidades e sociedades sustentáveis
DESAFIO
Assegurar uma boa qualidade de vida para os cidadãos de Curitiba no longo prazo, através da inclusão social, acessibilidade, amenidades públicas, transparência urbana e sustentabilidade ambiental para a cidade e área metropolitana.
AÇÃO
Aplicar uma série de medidas de planejamento urbano integradas e de longo prazo, com base na valorização do indivíduo, que resultou em um modelo de cidade voltada para as pessoas e para a ecologia.
PERFIL
Município de Curitiba, Brasil
População: 1,6 milhões
Área: 432 km2
Orçamento municipal: US$600 milhões
O sistema de transporte de ônibus eco-eficiente de Curitiba é um modelo para todas as cidades do mundo. O "ônibus rápido" segue um corredor ininterrupto, detendo-se apenas em paradas tubulares, especialmente projetadas para o rápido deslocamento dos passageiros.
Foto de cortesia de Ricardo Almeida, Secretaria Municipal de Comunicação Social
Curitiba é a capital do estado do Paraná, uma região principalmente agrícola do sul do Brasil. Nas décadas de 70 e 80, houve rápido crescimento demográfico e econômico, e a cidade tornou-se um importante centro comercial e industrial. A população de Curitiba dobrou para 1,6 milhões nos últimos 30 anos. Apesar dos grandes desafios que acompanharam o rápido crescimento, foram realizadas melhorias significativas na qualidade de vida da cidade.
Curitiba é mais do que uma cidade com alguns projetos excepcionais. O grande fator de seu sucesso é uma estratégia subjacente coesa presente em todos os seus projetos- com especial enfoque em melhoria da vida para seus habitantes e planejamento integrado. Algumas metas específicas são: inclusão social, acessibilidade, amenidades públicas, transparência urbana, eficiência e sustentabilidade ambiental para a cidade e área metropolitana.
A visão estratégica que informa todos os aspectos de Curitiba foi articulada por seu ex-prefeito visionário, Jaime Lerner, que conduziu a transformação da cidade. "Não há empreendimento mais nobre do que tentar realizar um sonho coletivo. Quando uma cidade aceita a qualidade de vida como mandato; quando ela respeita as pessoas que ali residem; quando respeita o meio ambiente; quando ela se prepara para as gerações futuras, o povo divide a responsabilidade deste mandato, e esta causa compartilhada é a única forma de realizar esse sonho coletivo".
A forte liderança política, assim como a continuidade, foram fundamentais à implantação a longo prazo do plano da cidade. Lerner, hoje governador do Paraná, participara do desenvolvimento do Plano Mestre da cidade de 1965. No mesmo ano, Lerner e seus colegas fundaram o Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), como órgão independente para a implementação e supervisão do planejamento.
Uma estratégia clara e uma visão do futuro de Curitiba, assim como a criação de um órgão que garantisse a sua implementação, significaram que outras decisões de menor escala tomadas ao longo dos anos em muitos programas individuais somaram-se a uma cidade que constitui um modelo de urbanismo orientado às pessoas e ao meio-ambiente.
Embora Curitiba seja internacionalmente conhecida como uma cidade ecológica sustentável, ela se auto-denomina "a cidade de todos nós". Em quase qualquer área do planejamento de Curitiba, é possível verificar o quanto as pessoas foram consideradas, assim como os benefícios de uma sustentabilidade disseminada em todo o sistema, associados a um planejamento integrado.
É isto o mais excepcional na estratégia da cidade: ela maximiza a eficiência e produtividade do transporte, o planejamento do uso do solo, e o desenvolvimento habitacional integrando-os de forma a que apóiem uns aos outros, sempre em benefício da melhoria da qualidade de vida dos habitantes da cidade.
RESULTADOS
Curitiba apresenta elevadas taxas de reciclagem, grande quantidade de espaços verdes, um sistema-modelo de trânsito e programas sociais que alcançam todos os membros da comunidade. A renda per capita é 66% maior do que a média brasileira. A taxa de crescimento econômico da cidade em 30 anos é de 7%, substancialmente mais elevada do que a média nacional de 4%. As expectativas futuras remetem-se à área metropolitana de Curitiba, em que a estratégia urbana vem sendo aplicada para melhorar as vidas das populações do entorno.
Os seguintes exemplos individuais refletem a estratégia "pessoas primeiro" da cidade e os benefícios de um planejamento urbano integrado e uma sustentabilidade disseminada em todo o sistema.
Transporte e uso do solo
Nos anos 70, a integração da gestão do trânsito e do transporte com o planejamento do uso do solo permitiu à cidade reduzir o trânsito, oferecer mais áreas de lazer e zonas de pedestres no centro da cidade, e estimular o uso do transporte público e do ciclismo, para chegar a uma cidade ecologicamente sadia.
Hoje, existe um serviço-modelo de trânsito usado por mais de dois milhões de pessoas por dia. Embora tenha mais proprietários de veículos per capita do que qualquer outra cidade do Brasil, e a população tenha dobrado desde 1974, o trânsito caiu em 30% e a poluição atmosférica é a mais baixa do Brasil. Além disso, uma pequena "taxa social" sobre o trânsito público resulta em um grau maior de igualdade. A cidade tem 200 quilômetros de ciclovias.
As áreas do centro da cidade foram transformadas em ruas de pedestres, inclusive um centro comercial aberto 24 horas, com lojas, restaurantes e cafés e uma rua de flores com jardins cuidados por meninos de rua. Esta vibrante zona de pedestre estimula o turismo que, em 1994, gerou US$280 milhões, 4% da receita líquida da cidade.
Las áreas del centro de la ciudad fueron transformadas en calles peatonales, con un centro comercial en donde tiendas, restaurantes y cafés funcionan las 24 horas del día, y una calle de flores con jardines al cuidado de los niños callejeros. Esta vibrante zona peatonal estimula el turismo, que produjo 280 millones de US dólares en 1994, lo que representa un 4% del ingreso neto de la ciudad.
Espaços verdes
Curitiba é chamada de "capital ecológica do Brasil", com sua rede de 28 parques e áreas florestais, representando 1/5 da cidade. As incorporadoras recebem incentivos fiscais em projetos que contemplem áreas verdes. Águas desviadas para novos lagos nos parques vieram resolver um perigoso problema de inundações, protegendo também os vales e margens dos rios, atuando como um obstáculo contra ocupações ilegais e proporcionando um ganho estético e recreativo às milhares de pessoas que fazem uso dos parques da cidade. A cidade tem 52 metros quadrados de espaços verdes por pessoa - até 1970, esse número era de até um metro quadrado.
Gestão de resíduos
O programa de emprego "troca verde" visa a inclusão social e beneficia aos que sofrem necessidades, assim como ao meio-ambiente. Famílias de baixa renda vivendo em favelas às quais os caminhões de lixo não têm acesso, trazem seus sacos de lixo aos centros dos bairros, onde os trocam por passagens de ônibus e alimentos. Há também um programa infantil, em que as crianças podem trocar lixo reciclável por material escolar, chocolate, brinquedos e entradas para espetáculos.
Setenta por cento do lixo da cidade são reciclados e o dinheiro obtido com a venda dos materiais é destinado a programas sociais.
Educação e capacitação
A Universidade Aberta, criada pela cidade, permite aos habitantes frequentar, mediante uma pequena taxa, muitos cursos tais como de mecânica, para cabelereiros ou de proteção ambiental.
A "Linha de emprego para capacitação" compreende incubadoras empresariais que visam ajudar a pequenas empresas a se estabelecerem e prosperarem, e o Liceu dos Ofícios oferece treinamento em áreas profissionais como marketing e finanças.
O QUE SE APRENDEU
As autoridades de Curitiba demonstraram que a aplicação de uma estratégia municipal com governança, valores de projetos fortes e coerentes, e um enfoque sobre sistemas integrados pode ser usada para o alinhamento das ações das secretarias de planejamento dirigidas aos objetivos estratégicos.
A integração de diferentes elementos de desenvolvimento urbano evitou problemas típicos de desenvolvimento isolado, tais como poluição, congestionamento de trânsito, índices insustentáveis de consumo de combustíveis.
Soluções criativas e baratas adequadas à cidade resolveram melhor os problemas urbanos de Curitiba do que abordagens mais caras.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
- Articulação de valores locais fortes em um plano municipal;
- Criação de uma autoridade municipal autônoma, tal como o IPPUC, para garantir a continuidade e o sucesso do planejamento, independentemente de desafios políticos, econômicos ou sociais;
- Processos de planejamento integrados de forma a garantir que os planejadores de todas as áreas tenham conhecimento da estratégia e trabalhem com um visão compartilhada, desenvolvendo juntos seus planos .
Luiz Masaru Hayakawa
Presidente, IPPUC
Fax: +55-41/252-6679
Email: ippuc@ippuc.curitiba.pr.gov.br
IPPUC website: www.ippuc.org.br
Curitiba website: www.curitiba.pr.gov.br
Barcelona, Espanha
Em 1994, a prefeitura de Barcelona, na Espanha, subscreveu a Declaração de Heildeberg para a Proteção do Clima e estabeleceu uma meta de reduzir as emissões de dióxido de carbono à 20% dos níveis de 1987. Um dos principais aspectos do plano municipal é a exploração da energia solar. Em 1999, a cidade aprovou um decreto municipal solar, requerendo a instalação de painéis solares em novos empreendimentos imobiliários. Além disso, a maior usina fotovoltaica do mundo está programada para entrar em operação em 2004.
Toronto, Canada
"Movendo a Economia" (Moving the Economy), uma parceria de cinco anos entre a prefeitura de Toronto e a Transportation Options criou sólidas fundações para o apoio ao crescimento do transporte sustentável. Lançou dois projetos pilotos para testar a viabilidade de novas estratégias de mobilidade em nível local, nacional e internacional. Os projetos levaram à criação de uma ampla rede de comunicação ligando empresas e governos, através de informações sobre nova mobilidade, especialistas e exemplos práticos em que a nova mobilidade está rendendo lucros. O Estudo Setorial da Nova Mobilidade (New Mobility Sectoral Study) da parceria, concluído em 2002, identificou as direções que governos e empresas devem tomar com o desenvolvimento da nova mobilidade nos próximos 20 anos. O estudo explorou as formas pelas quais Toronto e outras cidades podem beneficiar-se desta tendência.
Portland, Estados Unidos
No plano da energia, através da integração de políticas de gestão de solo e de transporte, a prefeitura de Portland, nos Estados Unidos, vem desenvolvendo uma forma urbana mais compacta e eficiente, que reduz a dependência do automóvel. Limites de crescimento urbano orientam os empreendimentos imobiliários e o Conceito de Crescimento de 2040 (2040 Growth Concept) de Portland protege áreas naturais e agrícolas, ao mesmo tempo aperfeiçoando a infraestrutura. O conceito integra estratégias de transporte e políticas de uso do solo fortemente voltadas para uma gestão estratégica de crescimento, possibilitando a cada comunidade regional desenvolver seu centro de negócios e bairros com características próprias. O trânsito público, o tráfego pedestre, o uso da bicicleta, as estradas e a movimentação de carga são todos tratados com o cuidado de situar empregos e habitação próximos à infraestrutura das várias modalidades de transporte. Como resultado, em 1990 o uso da bicicleta quase triplicou, o transporte solidário aumentou em 65% e o consumo de gasolina per capita caiu em 9%.
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