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Criando uma estrutura para a gestão integrada de recursos em Heildeberg, Alemanha
ESTRATÉGIAFortalecer o governo local
DESAFIO
Atacar o desemprego, a falta de acesso à habitação, o êxodo populacional para os subúrbios e uma demografia em movimento, que ameaça o singular tecido econômico, social e ambiental da cidade.
AÇÃO
Desenvolver um plano, a fim de integrar a gestão de muitos programas diversificados e políticas em prol do desenvolvimento sustentável, fazendo uso do "orçamento ambiental" como estrutura para controlar o uso dos recursos naturais.
PERFIL Cidade de Heidelberg, Alemanha
População: 139,000
Área: 109 km2
Orçamento municipal: US$413.9 milhões (466 milhões de euros)
A cidade de Heidelberg, tombada pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade
Foto cortesía de la Ciudad de Heidelberg, Alemania
A cidade de Heildeberg situa-se no planalto do Reno, em Baden-Württemberg e é Patrimônio da Humanidade, tombada pela UNESCO, assim como centro turístico. Além do turismo, a cidade tem uma economia baseada em ciência e pesquisa. Há muito tempo é líder em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável e em 1994, assinou a Carta de Aalborg.
Quando a atual prefeita, Beate Weber, assumiu, em 1990, encontrou um plano municipal que já não se adequava às realidades da cidade. Embora a população tivesse apresentado apenas um ligeiro aumento, o número de pessoas fazendo comutação entre centro e subúrbios aumentara enormemente. O número de desempregados e a procura por moradia na cidade também haviam aumentado. Era chegado o momento de se engajar em um novo processo de planejamento urbano, movendo as atividades da cidade em direção a um desenvolvimento sustentável.
Desenvolvido durante dois anos e meio, com ampla participação do público, a partir de 1994, o processo de planejamento foi contextualizado dentro da idéia da "Responsabilidade pelo futuro". Fatores sociais, econômicos e ambientais deveriam ser considerados. O Plano de Desenvolvimento Municipal constituía uma estratégia que conduziria Heidelberg ao ano 2010.
Ampliando o esquema de desenvolvimento da cidade datado de 1974 e incorporando as lições obtidas de outros planos climáticos e de transportes, o novo Plano de Desenvolvimento Municipal:
establece el amplio e integrador rango de acción de una política que asume la responsabilidad por la coexistencia social dentro de la ciudad y por la conservación de un ambiente en el cual vale la pena vivir. Su principal característica es si compromiso con el desarrollo de una ciudad sostenible que pueda emprender la tarea señalada por la "Agenda Local 21"?No final, o plano examinava os objetivos sob sete áreas-alvo: urbanismo, cooperação regional e desenvolvimento, emprego, habitação, meio-ambiente, mobilidade, questões sociais e cultura. Compromissos e planos anteriores, tais como os planos relativos à proteção climática e ao transporte, foram incorporados ao Plano de Desenvolvimento Municipal mais amplo, embora também continuassem a ser perseguidos em separado.
(Fuente: Plan de Desarrollo de la Ciudad)
A área-alvo ambiental trata da melhoria geral do meio-ambiente local e da permanente proteção aos recursos naturais, tais como a água, o solo e a atmosfera. Essa seção recomenda o environmental budgeting (definição de um orçamento ambiental), uma vez que tal "esquema desempenha um papel vital na iniciação ao desenvolvimento sustentável."
Heidelberg usou e adaptou o sistema ecoBUDGET® desenvolvido pelo International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) ao longo de um ciclo orçamentário pleno. Subsequentemente, a prefeitura passou a adotar o environmental budgeting de forma permanente.
O environmental budgeting é um sistema de gestão relativo ao uso dos recursos naturais que vem complementar o orçamento financeiro e a gestão de recursos humanos. Aplica processos, mecanismos e rotinas de budgeting financeiro ao gerenciamento dos recursos naturais, de forma que os administradores da cidade dediquem a esses recursos e à qualidade ambiental o mesmo grau de atenção e preocupação.
Como sistema municipal abrangente de planejamento, controle e de geração de relatórios, o environmental budgeting constitui a pedra angular ambiental do IRM, Integrated Resource Management. O IRM faz a ligação entre as gestões de recursos financeiros, humanos e naturais, construindo uma estrutura consistente para um atendimento municipal eficaz, através de um uso eficiente dos recursos.
O environmental budgeting não tenta expressar os efeitos ambientais em termos monetários. Para estabelecer os limites e cumprir os "gastos" de recursos naturais, os orçamentos fundamentam-se sobre de cinco a vinte contas de recursos, utilizando-se de indicadores ambientais mensurados em quantidades físicas. Alguns indicadores usados em Heidelberg foram as emissões de dióxido de carbono (CO2), o consumo de água e a geração de resíduos. Para cada conta (indicador) é estabelecida uma meta de médio prazo (de cinco anos a dez anos). Dependendo da situação de cada indicador relativamente ao ano de referência, metas anuais ou bienais são definidas, para alcançar as metas de médio prazo.
Ao final do ciclo orçamentário, um saldo orçamentário ambiental é estabelecido para informar a Câmara de Vereadores sobre os avanços em relação às metas. Enquanto sistema de gestão, o environmental budgeting faz com que os objetivos não sejam apenas discutidos, mas efetivamente adotados; que sua implementação seja controlada e que as experiências anteriores sejam levadas em consideração no período seguinte. A aplicação de um ciclo orçamentário semelhante ao do processo de gestão financeira garante que questões relativas à utilização de recursos naturais e à qualidade ambiental voltem a ocupar regularmente as pautas políticas. As autoridades municipais determinam antecipadamente e de forma transparente a estrutura de gastos (metas) e assumem a responsabilidade pelo cumprimento das metas ou pelos gastos excessivos (dívida para com a natureza).
Em Heidelberg, uma equipe de projeto com representantes de várias secretarias do município supervisiona a implementação do orçamento ambiental, sendo também responsável por sua apresentação ao prefeito e à Câmara de Vereadores. O orçamento ambiental é visto como um "sistema de gestão meta-ambiental", no sentido de que oferece uma estrutura para avaliar o êxito das diferentes medidas. O orçamento ambiental serve para construir uma rede de secretarias, com seus vários projetos, cada qual com a responsabilidade de equilibrar as suas respectivas "linhas orçamentárias". O conceito de Heidelberg faz a ligação entre vários projetos e políticas isolados e o orçamento ambiental ( ecoBUDGET) e, eventualmente, à Agenda 21 Local da cidade (Plano de Desenvolvimento do Município).
Heidelberg ampliou o conceito original de environmental budgeting, mantendo um orçamento para o consumo ambiental global da cidade (município, cidadãos, empresas, etc). Agora, têm também orçamentos especiais para o consumo ambiental de "grandes" projetos municipais (os que exigem uma avaliação de impacto ambiental) e de instituições municipa
RESULTADOS
A cidade concluiu recentemente sua primeira avaliação da implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. Embora algumas atividades tenham sido finalizadas, outras representam compromissos de longo prazo que continuarão a evoluir. A cidade já formulou suas metas de qualidade ambiental através do processo ecoBUDGET, apresentou um "conceito de estruturas com áreas sem desenvolvimento" e um plano ambiental, tendo reduzido as emissões de CO2 dos prédios municipais, a partir de medidas de economia de energia.
Na área-alvo ambiental, Heidelberg já pode comprovar os sucessos de suas atividades, conseguindo quantificar constatações como "melhoramos o meio ambiente". Heidelberg pode agora anunciar:
- reduções de 30% nas emissões municipais de CO2 desde 1993;
- reduções de 65% nas emissões de óxidos nitrosos (NOx) desde 1986;
- reduções de 12% no consumo de água potável desde 1990;
- reduções de 49% em resíduos específicos desde 1990
A natureza do método do environmental budgeting, , utilizado por todas as secretarias serviu para educar os funcionários municipais que tradicionalmente não tinham o hábito de envolver-se com preocupações e restrições nas áreas ambientais. Em geral, o environmental budgeting revelou-se um instrumento de controle útil na avaliação do cumprimento das metas definidas no Plano de Desenvolvimento Municipal. O procedimento continuará a ajudar no avanço das estratégias de Heidelberg.
O QUE FOI APRENDIDO
Heidelberg constatou que, para alcançar bons resultados, é necessário organizar-se adequadamente antes de iniciar o processo orçamentário. Por exemplo, constituir grupos com representação de várias secretarias, definir metas muito claras associadas a outras iniciativas (tais como a associação entre as metas de proteção climática e as metas anteriores de Heidelberg para a redução das emissões de CO2), e criação de sistemas visando desenvolver e rastrear os orçamentos ao longo do ciclo - tudo isto foi fundamental para dar início ao processo. A criação de um sistema de geração permanente de relatórios faz parte dessa organização.
Como em outras iniciativas, um sistema transparente é da maior importância para se chegar a bom termo. Para que o orçamento ambiental funcione, é de extrema necessidade estar peparado para sistematizar as políticas, estabelecer prioridades e debater os conflitos.
A disponibilidade de informações foi um obstáculo. Heidelberg constatou que a seleção dos indicadores via-se limitada pela disponibilidade de dados - dados atualizados, passíveis de comparação e de coleta fácil e econômica se fazem necessários. Devido ao tempo necessário para se perceber os efeitos das mudanças nas atividades ambientais, a prefeitura também concluiu que o ciclo orçamentário funcionou melhor com períodos de dois anos.
Por fim, o apoio da liderança do município foi da maior importância para se estabelecer o Plano de Desenvolvimento Municipal e para a implantação de seu componente de environmental budgeting.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
Por serem as próprias bases de uma comunidade sustentável, os recursos naturais como a atmosfera, a água e o solo precisam ser geridos de forma a garantir sua viabilidade a longo prazo. O modelo de ecoBUDGET atua como pedra fundamental do IRM, um sistema que faz a ligação entre a gestão financeira, a gestão dos recursos humanos e naturais.
Com o environmental budgeting, Heidelberg veio a introduzir um mecanismo que atrai de forma permanente a atenção das autoridades municipais para a qualidade dos recursos naturais e do meio ambiente, através de definições periódicas de metas, controles e relatórios. A construção de uma rede dentro do governo para compilar e analisar os dados necessários a partir de diferentes iniciativas, e para definir as contas e metas orçamentárias juntamente com as secretarias responsáveis foi muito importante para fazer com que o mecanismo funcionasse bem.
Sendo parte do plano global de desenvolvimento da cidade, environmental budgeting mostra o sucesso dos efeitos cumulativos e interativos sobre os recursos naturais obtidos pelas iniciativas da prefeitura, tanto no curto quanto no longo prazo, e faz a ligação entre esses benefícios ambientais e o desenvolvimento sustentável.
PRINCIPAL CONTATO
Dr. Raino Winkler
City of Heidelberg
Fax: +49-62/21-58-18-29
Email: Umweltamt.Heidelberg@Heidelberg.de
Bielefeld, Alemanha
Bielefeld, uma cidade de 325.000 habitantes no noroeste da Alemanha, vem enfrentando congestionamentos e forte crescimento nos transportes motorizados nos últimos anos. O environmental budgeting local foi visto como um auxílio estratégico para a definição de metas de planejamento, especialmente relacionadas à proteção climática da cidade, ao abastecimento de água e a atividades ao ar livre. O environmental budgeting foi integrado a quase todas as secretarias participantes e passou a desempenhar um papel cada vez mais importante, na medida em que, no início de 2000, os políticos de Bielefeld decidiram introduzir esta técnica como prática local permanente, contemplando ampliar o ecoBUDGET para incluir outras contas (indicadores).
Condado de Nordhausen, Alemania
Nordhausen é um condado de aproximadamente 100.000 habitantes, situado na Alemanha central. Por ser um condado pequeno com limitados recursos humanos e financeiros, Nordhausen adotou a abordagem ecoBUDGET, para integrar suas políticas e programas ambientais à Agenda 21 Local de uma forma eficiente em termos de custos. Como diz Sylvia Stuven, de Nordhausen, o condado verificou que "... environmental budgeting surge como o instrumento ótimo para o uso sustentável dos recursos naturais, baseado em metas científicas e adequadas à região." Nordhausen recentemente aprovou o seus segundo saldo orçamentário ambiental e principal orçamento ambiental para o ano que vem.
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