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ESTRATÉGIAS LOCAIS PARA A ACELERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
Estudos de casos sobre êxitos alcançados por governos locais
TABLE OF CONTENTS
INTRODUÇÃO
AGRADECIMENTOS
Background
ÍNDICE
- O aumento de recursos para o governo local de Ahmadabad, India
- O desenvolvimento de uma estratégia coesa para a sustentabilidade em Burlington, EE.UU.
- O planejamento urbano para a sustentabilidade em Curitiba, Brasil
- A criação de uma estrutura para a gestão integrada dos recursos em Heidelberg, Alemanha
- Enfrentando a pobreza em Johannesburgo, África do Sul
- Como desenvolver a capacidade de recuperação de uma cidade: Kobe, Japão
- Reformulação do governo local de Manizales, Colômbia
- Criação de alianças de trabalho em Vancouver, no Canadá
- Estratégia nacional para impacto local na Noruega
- Um estrutura internacional para ações locais: cidades em prol de campanhas de proteção do clima
Durante a Reunião da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de 2002 da ONU, a realizar-se em Johannesburgo, África do Sul, a comunidade global irá avaliar e reforçar as medidas tomadas em resposta à Agenda 21, guia global para a sustentabilidade futura, endossada em 1992 pela Cúpula da Terra do Rio. A Cúpula de 2002 enfocará as ações e implementações, parcerias e estratégias que promoverão o desenvolvimento sustentável.
Desde a Cúpula da Terra do Rio - e em muitos casos, anteriormente a ela - governos locais, juntamente com seus parceiros, vêm instituindo estratégias de ação visando acelerar a transição em direção a comunidades sustentáveis, equitativas e seguras. Processos de planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável foram estabelecidos através de Agendas 21 Locais, atacando desafios fundamentais, como o alívio da pobreza, a segurança, a proteção do clima, e a preservação dos recursos naturais, tais como a água e o solo, entre outros.
No processo preparatório para a Cúpula de Johannesburgo, os governos locais identificaram uma série de estratégias bem-sucedidas para o avanço do desenvolvimento sustentável, que, com maior apoio, acelerariam o seu progresso em todo o mundo. Convocaram seus parceiros - órgãos internacionais, doadores, partes interessadas locais e regionais e todas as esferas de governo - para com eles trabalhar no avanço do desenvolvimento sustentável, através da implantação de cinco principais estratégias, a saber:
- Fortalecimento do governo local.
- Fortalecimento da cooperação intergovernamental e intragovernamental.
- Promoção da solidariedade e cooperação internacionais.
- Construção de uma nova cultura de sustentabilidade.
- Aceleração da transição em direção a comunidades e sociedades sustentáveis.
apresenta o resumo de dez estudos de casos e exemplos correlatos, demonstrando as diversas formas pelas quais essas estratégias são aplicadas com êxito em pequenos e grandes municípios em todo o mundo. Diferentemente das aplicações isoladas de tecnologias e projetos, essas estratégias e estruturas políticas contemplam, de uma perspectiva sistêmica, as complexidades e causas subjacentes aos problemas. Através da implementação de tais estratégias, os governos locais estão:
- re-desenhando-se para o desenvolvimento sustentável;
- assegurando recursos adequados, que permitam a criação de capacidades locais efetivas;
- estabelecendo alianças de trabalho eficazes, para o enfrentamento das complexidades de um planejamento baseado em ecossistemas;
- mobilizando-se para responder às prioridades internacionais;
- adotando normas culturais sustentáveis dentro de suas comunidades;
- orientando o planejamento e o investimento urbanos para a eficiência dos recursos;
- criando comunidades e cidades resilientes.
Por fim, os casos aqui apresentados vêm demonstrar que o sucesso geralmente advém de uma implementação persistente, ao longo do tempo, de uma estratégia abrangente que reflita a visão de uma comunidade. O Capítulo 28 da Agenda 21 recomenda que as melhores estratégias para a realização de um desenvolvimento sustentável no nível local devem ser alcançadas através de consultas e consenso entre as partes interessadas. Os resumos de casos que se seguem são o testemunho disto.
Os governos locais e seus parceiros utilizaram-se de suas forças internas para tornarem-se campeões no desenvolvimento sustentável. Com o apoio das partes interessadas, dos governos subnacionais e nacionais e de órgãos internacionais, este trabalho pode ser acelerado para o benefício da comunidade global.
Versões completas de cada um dos estudos de casos, assim como referências e informações de contato para cada exemplo podem ser encontradas na Internet (www.iclei.org/localstrategies) ou através de contato com o World Secretariat do International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI).
AGRADECIMENTOS
La publicación de este libro es posible gracias al generoso aporte del Ministerio Holandés de la Vivienda, Planificación Espacial y el Ambiente.
O ICLEI gostaria de agradecer a muitas lideranças de governos municipais, assim como seus funcionários, que responderam aos questionários em preparação para este estudo de caso.
Os agradecimentos são extensivos às organizações e institutos de pesquisa mundiais que ajudaram a identificar exemplos locais das estratégias em ação: Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH, International Institute for Environment and Development (IIED), International Union of Local Authorities (IULA), Metropolis, World Associations of Cities and Local Authorities Coordination (WACLAC), Fédération mondiale des cités unies-World Federation of United Cities (UTO/FMCU) eUN Human Settlements Programme (UN-Habitat).
Os colaboradores das secretarias regionais e escritórios do ICLEI na Austrália, Brasil, Canadá, Alemanha, Japão, África do Sul e Estados Unidos forneceram exemplos a partir do trabalho que desenvolvem com governos municipais nessas regiões e nos auxiliaram com a pesquisa. O secretário geral do ICLEI, Konrad Otto-Zimmermann, contribuiu com sua orientação e visão para o desenvolvimento destes casos.
Agradecimentos especiais à Jeb Brugmann, Prabha Khosla, Kim Peters and Sean Southey pela contribuição que deram desde o início do projeto.
Direção do Projeto: Judy Walker
Coordenação de Estudos de Caso:
Karen Alebon, Heather Kepran, Jennifer Lee
Pesquisadores, Redatores e Editores:
- Karen Alebon
- Sean Connelly
- Roxanne Eszes
- Corey Helm
- Heather Kepran
- Michie Kishigami
- Sonja Klinsky
- Yoichi Kumagai
- Reena Lazar
- Kirsteen MacLeod
- Tina Reilly
- Holger Robrecht
- Nancy Skinner
- Matt Strand
- Judy Walker
- Jim Yienger
BACKGROUND
ICLEI
O Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) é uma associação de governos municipais e suas associações em todo o mundo. A missão da organização é formar e dar apoio a um movimento internacional de governos locais para que estes possam monitorar e alcançar melhorias tangíveis no meio ambiente global e condições de desenvolvimento sustentável por meio de um somatório de ações locais.
GOVERNOS LOCAIS E A CÚPULA MUNDIAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IO ICLEI está colaborando no Processo Preparatório dos Governos Locais para a Cúpula Mundial em Desenvolvimento Sustentável de 2002, em Johannesburg. Este trabalho conta com o apoio do Secretariado da Cúpula Mundial em Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e principais associações internacionais de governos locais, incluindo-se a União Internacional de Autoridades Locais (International Union of Local Authorities), a Federação Mundial de Cidades Unidas (Fédération mondiale des cités unies-World Federation of United Cities) e a Organização Islâmica de Cidades e Capitais (Organization of Islamic Capitals and Cities). Durante o período de 18 meses que antecedeu a Cúpula, foram realizadas consultas regionais com representantes e pessoal qualificado dos governos locais assim como com especialistas em urbanismo, que foram concluídas em um encontro internacional em Vancouver, no Canadá, em fevereiro de 2002.
O processo de análise de governos locais avaliou oportunidades e recomendou as cinco principais estratégias para atingir mais rapidamente a sustentabilidade em níveis regionais, apresentadas neste trabalho. A série de publicações Local Action Moves the World (Ações locais movem o mundo) foi elaborada com base nesse processo.
- Informe de la Segunda Encuesta Agenda Local 21.
- Acelerando el Desarrollo Sustentable: La Acción Local Mueve al Mundo (Documento de Diálogo del Gobierno Local), entregado para la Tercera Sesión Preparatoria de la ONU para la Cumbre sobre Desarrollo Sustentable
- Estrategias Locales para Acelerar la Sostenibilidad: Estudios de Caso de Éxitos de Gobiernos Locales
- Respuesta de los Gobiernos Locales a la Agenda 21: Informe Resumido de la Encuesta Agenda Local 21 con Foco Regional
Para obtener más información sobre el Proceso Preparatorio de Gobiernos Locales, o para revisar estas publicaciones en línea, visite www.iclei.org/johannesburg2002.
SOBRE ESTE LIVRO
Em 1992, os líderes mundiais aprovaram a Agenda 21, que é o plano global de ações para o desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 convocou os governos locais a desenvolverem por si próprios suas Agendas 21.
Ao longo dos últimos dez anos, os governos locais e seus parceiros somaram esforços a partir de suas potencialidades tornando-se grandes defensores do desenvolvimento sustentável. As estratégias por eles adotadas estão acelerando a transição para a condição de comunidades sustentáveis, eqüitativas e seguras.
Os casos resumidos neste relatório do ICLEI demonstram como essas estratégias têm obtido sucesso em várias cidades no mundo.
Os relatórios sobre a série "Ações locais movem o mundo" (Local Action Moves the World), preparados para a Cúpula Mundial em Desenvolvimento Sustentável, estão disponíveis online no site n www.iclei.org/Johannesburg2002 ou através de contato com o ICLEI, conforme indicação abaixo:
International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI)
World Secretariat, City Hall, 16th Floor, West Tower, 100 Queen Street West
Toronto, Ontario, Canada M5H 2N2
Telefone: +1-416/392-1462
Fax: +1-416/392-1478
Email: iclei@iclei.org
Web: www.iclei.org
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