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Como desenvolver a capacidade de recuperação de uma cidade: Kobe, Japão
ESTRATÉGIAAcelerar a transição no processo de desenvolvimento de comunidades e cidades sustentáveis
DESAFIO
Reparar a degradação física, social e econômica ocasionada por um grande terremoto e reduzir o potencial de perdas de vida e outros danos no futuro.
AÇÕES
Restaurar fisicamente a infra-estrutura danificada e revitalizar a cidade mediante um plano que inclua tanto os aspectos físicos como os sociais e institucionais, forjando assim uma comunidade com capacidade de se recuperar em casos de desastres naturais.
PERFIL
Kobe, Japão
População: 1.506.112 habitantes
Área geográfica: 550 km2 Orçamento do município: US$ 16 bilhões
Mais de 67.000 edificações ruíram na cidade de Kobe como conseqüência do Grande Terremoto Hanshin-Awaji.
As fotos são uma cortesia da Cidade de Kobe
La Ciudad de Kobe, junto con Osaka y Kyoto, conforma el punto focal de la economía Japonesa del occidente. La zona sur de la ciudad está ampliamente urbanizada e industrializada, mientras que otras partes tienen urbanizaciones mixtas o son todavía zonas rurales. En el sur de Kobe residen un millón de personas.
Kobe, junto com Osaka e Kyoto, forma o núcleo da economia japonesa na região ocidental do país. Ao sul, a cidade é altamente urbanizada e industrializada, apresentando, no restante do território, um desenvolvimento irregular com áreas ainda rurais. Um milhão de pessoas vive na parte sul de Kobe.
O Grande Terremoto Hanshin-Awaji ocorreu em 17 de janeiro de 1995. Somente em Kobe, provocou a morte de mais de 4.500 pessoas, deixando feridas outras 15.000 aproximadamente. As vítimas, na maioria, eram pessoas idosas ou que viviam em estruturas precárias. Mais de 67.000 prédios ruíram, outros foram destruídos por incêndios ou danificados de formas diversas. Como os sistemas de água e de transportes entraram em colapso, os serviços de resgate de vidas de grande alcance não puderam ser acionados justamente nos pontos onde se faziam mais necessários.
A cidade de Kobe logo descobriu que a ineficiência institucional tinha feito com que as conseqüências da calamidade se transformassem em um problema de maior gravidade que o próprio desastre. Por não existir um sistema eficiente de compartilhamento de informações entre os níveis federal, estadual e municipal de governo, as atividades de resgate na fase imediatamente após o terremoto funcionaram precariamente. Os desabrigados tiveram dificuldades de acesso ao atendimento médico, alimentação e abrigo durante um período considerável após o tremor. A ajuda financeira do governo para restauração das propriedades privadas custou a ser liberada. Conseqüentemente, a sobrevivência emergencial e a recuperação dos prédios particulares dependeram das condições financeiras pessoais das vítimas.
O terremoto deixou evidente que Kobe não estava preparada para desastres quer no âmbito físico, econômico ou institucional. A cidade precisava elaborar uma nova estratégia de desenvolvimento e em junho de 1995 foi estabelecido o Plano de Recuperação de Kobe (KRP - Kobe Revival Plan) cobrindo um período de dez anos.
O objetivo do KRP era o de revitalizar a cidade mediante incentivos às comunidades e fortalecimento da economia e da cultura através de um processo decisório que contava com a participação de diversas partes interessadas. No curto prazo, o foco foi a recuperação rápida da infra-estrutura urbana enquanto, no longo prazo, a meta era criar uma sociedade com capacidade de resistir a calamidades.
A estratégia de Kobe foi adotar as comunidades como força propulsora do plano. Em uma situação de calamidade, os grupos comunitários conseguem reagir com mais eficiência às demandas imediatas do que o governo federal. Kobe instituiu Comunidades de Bem-estar e Prevenção a Acidentes (DWCs - Disaster-preventive Welfare Communities) para implementar o programa de administração de calamidades. As unidades foram delimitadas segundo os distritos das escolas primárias, que geralmente compreendem cerca de 10.000 habitantes. Atualmente, 187 bairros instituíram seus DWCs. Constitui responsabilidade das diversas unidades coordenarem o recebimento de sugestões públicas, verificar o estado de conservação das estruturas e promover exercícios de simulação de desastres.
O objetivo imediato do KRP foi o de ajudar as vítimas do tremor e restaurar física, social e economicamente a cidade, o que foi alcançado através de uma série de programas.
Reabilitação da vida urbana
A reabilitação da vida urbana compreendeu a provisão de casas, promoção de empregos e a garantia de serviços médicos suficientes, especialmente para os cidadãos de baixa renda e idosos. Nos cinco anos subseqüentes ao terremoto, aproximadamente 149.000 casas foram construídas. Como a recuperação de propriedades privadas dependeu basicamente da capacidade financeira dos cidadãos, o governo decidiu não concentrar esforços apenas na construção de casas, mas também no fomento do emprego e ajuda financeira à população de baixa renda.
Depois do tremor, foi instituída uma lei federal determinando a provisão de recursos à população afetada por desastres naturais, como resultado de lobby empreendido pelas autoridades municipais junto ao governo federal. A lei teve efeito retroativo, beneficiando as vítimas do Grande Terremoto Hanshin-Awaji. Assim, o município de Kobe pode conceder ajuda financeira aos seus habitantes, criando então condições propícias à restauração das propriedades privadas.
Recuperação Econômica
Kobe vem prestando assistência tanto financeira quanto técnica, visando a recuperação dos negócios da cidade, setor que ainda não se recuperou completamente. A reconstrução física das principais estruturas públicas, como o porto, estradas e ferrovias, foi concluída dois anos após o terremoto.
Kobe atraente
Desde o terremoto, os espaços livres foram ampliados e comutados em rede e a infra-estrutura de comunicações ampliada. Essas medidas não só vem tornando Kobe mais atraente como também contribuem para uma melhor capacidade de gerenciamento em caso de desastres futuros, já que são quesitos de extrema importância em tempos de emergência. Do mesmo modo, a cidade vem promovendo uma maior consciência ambiental.
Colaboração
As contribuições das organizações de base comunitária (CBOs - Community-based organizations) foram reconhecidas como importantes para a implementação do plano, inclusive para as atividades de resgate de vidas imediatamente após a ocorrência de acidentes. As CBOs dão assistência às vítimas que precisam se estabelecer em novas comunidades. Ao reconhecer a importância das CBOs, Kobe está colaborando com essas organizações no sentido de melhorar a comunicação no nível da comunidade, o que também irá contribuir para a capacidade de enfrentar desastres neste nível.
Comunidade com capacidade de recuperação
Em Kobe, estão sendo implementadas medidas que visam fortalecer a comunidade tanto no aspecto físico como social. Programas educacionais comunitários para a prevenção de desastres estão em andamento que incluem workshops para formação de líderes comunitários e seminários para as populações residentes. Enquanto isso, a corporação dos bombeiros passou por uma re-organização e contam agora com os mais modernos sistemas de informação e equipamentos.
A reconstrução física da cidade correspondeu ao que havia sido planejado, até mesmo em um ritmo mais acelerado que o esperado. Entretanto, imediatamente após o terremoto, foi difícil identificar as soluções apropriadas (intervenções incisivas, decisão de cima para baixo versus abordagem de longo prazo e decisão participativa) dado que os trabalhos de reconstrução tinham caráter urgente. Conseqüentemente, algumas das políticas adotadas não foram adequadas.
Seguindo em frente
Em 2000, a administração municipal, depois de consultas públicas, fez o anúncio de que a reconstrução física estava concluída. Como passo seguinte, o governo reconheceu que havia ainda uma série de itens pendentes:
- Embora a reconstrução estivesse concluída, alguns cidadãos tinham perdido seus empregos e não tinham acesso aos médicos de família, parcialmente em função de terem mudado de domicílio. No sentido de completar a reabilitação total da cidade, vêm sendo feito esforços para ampliar o acesso da população aos serviços públicos e assim melhorar a qualidade de vida na cidade;
- A economia, que constitui a base de rendimento da população, precisa ser revitalizada; >O desenvolvimento urbano visando a prevenção de desastres precisa ter continuidade e manutenção.
RESULTADOS
Kobe conseguiu rapidamente concluir a reconstrução física das estruturas urbanas utilizando tanto as abordagens de cima para baixo como as que se baseiam na cooperação. Passados cinco anos do terremoto, já foram construídas 149.000 casas, as redes de infra-estrutura e transporte foram refeitas, tendo sido criadas unidades comunitárias para assegurar a eficiência do planejamento anti-calamidades. Em geral, a população está tendo um papel muito maior na administração da cidade. Quase 40% da população idosa e mais de 50% da de jovens participam de grupos comunitários, sendo que o objetivo é aumentar significativamente esta participação nos próximos cinco anos. O processo vem permitindo uma melhoria social significativa. Verificou-se que os laços que existem no interior das comunidades podem aumentar a capacidade de resistência de uma vizinhança. Esta conexão certamente melhora a eficiência de vários projetos. O fomento deste relacionamento será uma parte importante do trabalho permanente de Kobe.
O QUE SE APRENDEU
A experiência da cidade de Kobe oferece quatro grandes lições. Em primeiro lugar, comunidades bem instruídas e informadas, às quais foi delegada autonomia, constituem as unidades práticas no gerenciamento de calamidades. Considerando-se que as ações governamentais são pouco dinâmicas imediatamente após a ocorrência de um grande desastre, torna-se essencial habilitar as comunidades para que possam ajudar a si próprias.
Em segundo lugar, a resistência física das estruturas é uma condição básica para que se tenha uma cidade à prova de catástrofes. Já que dano estrutural é previsível em desastres, torna-se necessário que as autoridades locais planejem as medidas preventivas.
Em terceiro, elementos da preparação institucional como segurança, fluxo de informações (entre os diversos níveis governamentais, entre o governo municipal e a população, e entre os habitantes) e logística médica são extremamente importantes. Para que os procedimentos institucionais estejam sempre prontos a serem acionados, é importante empregá-los de forma regular, não apenas para prevenção de desastres, mas como procedimento em eventos corriqueiros. Negligenciar esses fatores pode significar atraso nas atividades de resgate de vidas e fazer com que uma calamidade atinja, desnecessariamente, proporções ainda maiores.
Por fim, é necessárias que mesmo sob circunstâncias adversas, sejam identificadas as políticas adequadas para a reconstrução, já que isto reduz o conflito na fase de implementação do programa. Kobe teria preferido acelerar o atendimento institucional às necessidades prementes, porém implementou mais lentamente os projetos de re-zoneamento e re-desenvolvimento a fim de conseguir maior envolvimento da comunidade. Há necessidades que precisam ser atendidas rapidamente; os planos de reconstrução de longo prazo, entretanto, precisam passar por consultas junto à comunidade.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
As medidas de proteção que deveriam ser preparadas para ocorrências de calamidade podem ser classificadas, de modo geral, em três níveis, com base na sua temporalidade: emergência, assistência de curto prazo e reconstrução de longo prazo. Nos dois primeiros passos, em que é preciso tomar rapidamente decisões, o melhor sistema é a abordagem de cima para baixo. Entretanto, no terceiro, quando é feito planejamento de longo prazo, faz-se necessária uma abordagem participativa de modo a se obter resultados justificáveis e sustentáveis. Quando existe uma cultura participativa englobando a população, os especialistas, o setor privado e o governo, é possível realizar mais, com maior eficiência.
PRINCIPAL CONTATO
(os dados foram fornecidos pela Cidade de Kobe)
Yuichi Honjo, Chefe de Seção Divisão de Planejamento Geral;;
Naoya Ando, Chefe de Seção Divisão de Planejamento
Cidade de Kobe
Fax: +81-78/3232-6009
Surat, Índia
Em 1994, o acelerado crescimento demográfico combinado a um sistema precário de gestão dos dejetos sólidos deixou a cidade de Surat, na Índia, propensa à eclosão de pragas. A descentralização da cidade em centros administrativos regionais, aliada a um melhor sistema de atribuição de responsabilidade no interior da burocracia municipal transformou-a, em 18 meses, em uma cidade extraordinariamente limpa e pró-ativa. Os habitantes passaram a se envolver diretamente no monitoramento da administração dos dejetos, as autoridades locais passaram a estar sujeitas a avaliações rigorosas e foram implantadas políticas severas de administração dos rejeitos.
Sudbury, Canadá
Há apenas 30 anos, a cidade de Great Sudbury, no Canadá, era um lugar inóspito semelhante à "superfície lunar", resultado de 100 anos de atividades predatórias industriais e de mineração. Em 1973, Sudbury formou um comitê multidisciplinar, que incluía cientistas e grupos da comunidade, com o objetivo de reconstruir e restaurar a fauna e flora da região. Desde então, mais de 11 milhões de árvores foram plantadas, das quais mais de 6 milhões procedentes do Programa de Recomposição do Solo de Sudbury. A cidade é hoje considerada um dos melhores exemplos mundiais de reação ambiental na recuperação de solos degradados. Não obstante metade do território da cidade ainda necessitar de obras de recuperação, a cidade está comprometida com o esforço de intensificar e manter um ambiente sadio para os seus habitantes através da restauração e proteção dos recursos naturais como ar, solo e água.
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