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Rediseño del Gobierno Local en Manizales, Colombia
ESTRATEGIA UTILIZADAFortalecimiento del Gobierno Local
DESAFÍO ABORDADO
Abordar los efectos de la globalización, la historia y los factores ambientales locales que han llevado a la deforestación, la erosión del suelo, contaminación de las aguas, crecimiento rápido de la población y pobreza
ACCION EMPRENDIDA
Asociarse con interesados locales y otros niveles de gobierno, y adoptar los cambios a escala nacional que fortalecen al gobierno local y su habilidad para responder ante diversos desafíos.
PERFIL
Municipalidad de Manizales, Colombia
Población: 387,000
Superficie:442 square kilometers
Presupuesto Municipal : US $75.500 (171.795.599 Pesos Colombianos)
el transporte público y el desarrollo en laderas propensas a derrumbes son dos de los temas abordados en Manizales.
Foto cortesía de Jorge Hernán Arango Vélez
Manizales se ubica al oeste de los Andes en una cadena montañosa situada en el corazón de la región cafetalera de Colombia. Durante los '70, un boom internacional del café produjo una rápida expansión de las áreas de cultivo, lo cual llevó a una pérdidad de la cubierta foresal y provocó erosión como consecuencia. En 1994, sin embargo, la economía de Manizales se dió vuelta cuando los precios internacionales del café caeron drásticamente. La ciudad respondió a esto aprobando una serie de exitosas medidas que estimularon el desarrollo industrial pero que tuvieron el indeseado efecto colateral de contaminar las vías fluviales de la ciudad.
Manizales também se defrontava com problema do rápido crescimento populacional. As ocupações de terra ilegais vinham crescendo, instalando-se precariamente em encostas íngremes, propensas a deslizamentos de terra. Outro desafio foi o de administrar o fluxo do crescente tráfego urbano. O desmatamento causado pela expansão de áreas agrícolas provocou maior erosão do solo, aumentando o perigo de desmoronamentos em áreas sujeitas a riscos sísmicos e geológicos.
Em 1991, uma série de medidas do legislativo federal propiciou o surgimento de uma cultura de consciência ambiental em todo o país, alertando para a importância do desenvolvimento sustentável. O resultado foi uma postura, por parte da população, de maior cooperação com a administração municipal, com a descentralização do poder que veio facilitar o planejamento e programação do desenvolvimento sustentado em âmbito local. Uma ilustração deste fato foi Manizales ter conseguido instituir uma sobretaxa sobre a gasolina, que elevou a receita para o patamar de 21% do orçamento municipal entre os anos de 1993 e 1995. Os recursos gerados foram utilizados em projetos de transporte. Além disso, esses fundos possibilitaram ao governo local implementar programas de educação ambiental e comunitários, fornecer incentivos fiscais para a proteção de áreas ecológicas importantes na cidade, assim como construir casas para os habitantes desalojados devido aos deslizamentos de terra.
A partir de 1994, capitalizando esse novo equilíbrio de poder, o governo municipal passou a incluiu o desenvolvimento sustentável em seu processo de planejamento. Manizales adotou uma abordagem mais abrangente em relação à questão visando implementar medidas da Agenda 21 Local como parte do processo de planejamento da cidade e conseguir o comprometimento da população na elaboração e implementação de medidas de desenvolvimento sustentável. O município obteve sucesso na criação do 'BioPlan' - um plano de ação voltado para o meio ambiente local que facilita o planejamento e a implementação do desenvolvimento sustentável.
O BioPlan foi desenvolvido com base em uma sólida parceria entre o governo municipal e outros órgãos, uma universidade da cidade, o setor privado, organismos internacionais e a população. O envolvimento de várias partes interessadas foi fundamental para ganhar credibilidade e legitimidade, tendo as parcerias propiciado à cidade o apoio técnico e financeiro necessário.
Iniciativas ambientais públicas-privadas - A descentralização na Colômbia obrigou as prefeituras a transformarem as empresas públicas. Companhias de economia mista (públicas/privadas) em Manizales, atuando na área de gestão dos resíduos sólidos, parques e áreas verdes, abastecimento de água e de saneamento, estão tendo bons resultados no tratamento das questões ambientais, em total consonância com a responsabilidade fiscal.
- Participação da universidade e formação de parcerias -
O envolvimento da Universidade Nacional da Colômbia, como braço técnico do BioPlan, é fundamental. Com o apoio da prefeitura, a universidade desenvolveu o perfil ambiental urbano de Manizales, uma experiência pioneira no país. A pesquisa foi usada para implementar o primeiro programa ambiental na área de transporte, incluindo a melhoria dos corredores de transporte assim como a criação do material didático ambiental correlato.
- Ajuda internacional - Após conquistar o respeito e confiança da comunidade internacional pela adoção de um governo confiável, pró-ativo e transparente, a cidade recebeu apoio técnico e financeiro de várias organizações. A ajuda internacional alcançou o equivalente a 4% do orçamento ambiental da prefeitura em 1996. Essa assistência permitiu que o município investisse em obras de infra-estrutura, como proteção das encostas da cidade, reflorestamento, aquisição de áreas sob risco de deslizamento de terra para transformá-las em parques, além de dar início a programas de educação ambiental. Acordos de cooperação com várias cidades da América Latina e Europa ajudaram a manter o apoio local em relação ao BioPlan.
- Cidadãos locais - Conselhos Administrativos Municipais, compostos por membros eleitos pela população de cada uma das 11 comunas, representando legalmente as comunidades, estiveram diretamente envolvidos com o desenvolvimento do BioPlan. A responsabilidade desses e outros cidadãos aumentou através da participação em fóruns abertos e mesas redondas, fazendo com que, atualmente, eles monitorem e "cobrem" mais responsabilidade dos governos locais quanto às decisões. Em 1999, por exemplo, quando não houve nenhuma modificação ou aprimoramento na segunda versão do BioPlan, no capítulo da política ambiental do governo municipal, houve pronta reação por parte das universidades, associações de bairro e organizações ambientais não-governamentais, o que acarretou substanciais alterações positivas no projeto.
RESULTADOS
Desde 1994, o BioPlan se constitui no modelo de estratégia de desenvolvimento de longo prazo da cidade, abrangendo considerações de ordem ambiental, econômica e social.
Sob a orientação do BioPlan, foram elaborados e implementados planos de ação nas 11 comunas de Manizales. Foram desenvolvidos projetos de ecoturismo, transporte urbano sustentável, recreação e educação ambiental (360 hectares de terra foram preservados como parques ecológicos na parte central cidade). Contando ainda com a receita proveniente do imposto adicional sobre a gasolina, foi possível à cidade oferecer programas de educação ambiental, programação comunitária, incentivos fiscais para projetos de proteção de áreas de importância ecológica, assim como fomento a projetos habitacionais para populações desalojadas por deslizamentos de terra. Além disso, foram criadas três empresas de economia mista - um vazadouro de resíduos sólidos, uma instalação industrial de reciclagem e um centro de suprimento, criando oportunidades de emprego local.
O QUE SE APRENDEU
Embora tenha sido constante a oscilação nos níveis de comprometimento dos políticos locais e dos administradores municipais, a luta do governo municipal em defesa do BioPlan foi crucial para seu sucesso. O apoio substancial dado pelo ex-prefeito de Manizales foi fundamental para que o BioPlan pudesse começar a funcionar. Da mesma forma, a continuidade das equipes no órgão ambiental estadual e no Instituto de Estudos Ambientais da universidade teve um papel importantíssimo na manutenção da memória institucional e prosseguimento dos esforços iniciais.
A implementação dos programas no âmbito do BioPlan foi financiada pela arrecadação fiscal do município, por capital extra oriundo de órgãos doadores, assim como por programas governamentais locais e federais. O governo estadual, do qual Manizales é a capital, se comprometeu a prover os recursos técnicos e financeiros para a implementação dos Planos de Ação Ambientais Locais nos 24 municípios sob sua jurisdição, incluindo-se aí o BioPlan de Manizales.
Manter a população informada, interessada e comprometida constitui um desafio permanente. A participação no planejamento participativo e na gestão ambiental urbana requer treinamento, com o objetivo de aprimorar a capacitação das várias partes interessadas, principalmente a população da cidade. Algumas dessas dificuldades podem ser minimizadas oferecendo à população acesso à informação por meio de um "sistema de painéis eletrônicos nas ruas" (que informa visualmente a qualidade do meio ambiente na cidade), de uma série de Centros de Observação Urbana, assim como de workshops nas comunas.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
As parcerias com a universidade, o setor privado e outros níveis governamentais, aliadas às mudanças legislativas em âmbito nacional que delegaram mais poder aos governos municipais, favoreceram o fortalecimento da prefeitura de Manizales. A autonomia fiscal e apoio internacional a projetos específicos aumentaram os recursos disponíveis. Dotada de poderes legislativo e financeiro e trabalhando de uma forma mais participativa e consensual, a cidade tornou-se apta a desenvolver e implementar uma estratégia real em prol de uma comunidade sustentável.
PRINCIPAL CONTATO
Sr. German Cardona Gutierrez, Prefeito de Manizales
Fax: +57-6884-2311
Email: desalcalde@alcaldiamanizales.gov.co
Sra. Lilia Millan, Secretária de Planejamento de Manizales
Email: limigarre@starmedia.com
Sra. Luz Stella Velasquez,
Professor Adjunto e Coordenador do Programa de Estudos Ambientais Urbanos,
Instituto de Estudos Ambientais, Universidade Nacional da Colômbia
Fax: + 57-8217-8863-182
Email: bioluzve@hotmail.com
Bacolod, Filipinas
A cidade de Bacolod, nas Filipinas, está adotando um sistema de orçamento que inclui a perspectiva de gênero como uma estratégia destinada a atrair atenção para as desigualdades sociais e de gênero. O programa teve início com o apoio de uma importante organização de mulheres, a DAWN (Development for Active Women Networking - Desenvolvimento de uma Rede Ativa de Mulheres) a partir da promulgação de uma lei federal exigindo que todos os órgãos governamentais alocassem 5% de seus orçamentos financeiros para atividades relacionadas a gênero e desenvolvimento. A fim de assegurar-se que as preocupações relacionadas a gênero estão sendo consideradas em todos os seus aspectos no orçamento da cidade, cada um dos departamentos deve destinar 5% para atividades que tratem da questão de gênero. Assim, os orçamentos das menores unidades da estrutura governamental local, conhecidas como barangays, não são aprovados pelo conselho se não contemplarem este componente. A elaboração de um orçamento que inclua a consciência de gênero induziu o sistema municipal a oferecer formação nessa área, além de ter aumentado os financiamentos na área de educação em saúde reprodutiva, bem-estar comunitário, proteção ambiental e outros assuntos importantes.
Porto Alegre, Brasil
Em 1989, Porto Alegre, no Brasil, adotou um sistema de orçamento participativo. Segundo esse sistema, a cidade é subdividida em regiões e todos os cidadãos são convocados para ajudar na elaboração do orçamento financeiro municipal. As decisões orçamentárias são tomadas levando-se em conta a infra-estrutura, população e prioridades de cada área. Mais de 30.000 pessoas participam do processo anualmente, o que possibilitou ao governo satisfazer demandas da população, aumentar a transparência da administração e promover o efetivo envolvimento dos cidadãos nas questões municipais. Mais de 50 cidades no Brasil deram início ao processo de orçamento participativo.
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