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Enfrentando a pobreza em Johannesburgo, África do Sul
ESTRATÉGIAAcelerar a transição para comunidades e cidades sustentáveis
DESAFIO
Atacar as necessidades básicas imediatas e promover segurança física e valores de sustentabilidade de mais longo prazo junto aos habitantes, onde a pobreza e o acesso a necessidades humanas básicas, como habitação, alimento e vestuário são de primeira importância.
AÇÃO
Envolver a comunidade na seleção das soluções mais inovadoras, técnicamente pertinentes e corretas para a melhoria do desenvolvimento econômico local e tornar a comunidade capaz de contribuir para essas soluções.
PERFIL
Cidade de Johannesburgo, África do Sul
População: 2.9 milhões (1998)
Área: 2,300 km2 Orçamento municipal: US$1.04 bilhões
A cooperativa Shova Lula Cycle, estabelecida a partir de uma das iniciativas da EcoCities, trabalha com vendas e manutenção de bicicletas, defende o uso de bicicletas e a segurança e promove seu uso em atividades empresariais.
Foto de cortesia de Cedric Nunn
Midrand é um município próximo a Johannesburgo, hoje parte do amálgama que é a cidade de Johannesburgo. Trata-se de uma área de rápido crescimento econômico e demográfico, com uma expectativa de crescimento da atual população total de 240.000 para 380.000 até 2010. Devido ao regime de apartheid e às tendências de desenvolvimento econômico, Midrand é uma região de muitos contrastes - geográficos, raciais e econômicos. É possível encontrar subúrbios afluentes, em que os habitantes possuem grandes terrenos no meio de agrupamentos de construções e residências, assim como assentamentos densamente populados, planejados ou informais, em que residem 80% da população.
Sessenta e cinco por cento da população de Midrand ganham menos do que US$ 70,00, em comparação aos 21%, em níveis nacionais, e padecem com altos índices de desemprego. De todos os lares de Midrand, mais de 40% são moradias informais com acesso limitado aos serviços básicos (água, eletricidade, saneamento, remoção de lixo, vias asfaltadas).
É nessas áreas informais que se encontram as maiores densidades demográficas e os consequentes problemas sociais, de saúde e meio-ambiente, tais como o alto índice de doenças respiratórias, devido ao uso do carvão como principal fonte de aquecimento nos meses de inverno.
Embora se possa caracterizar grande parte da região de Midrand como rural, residencial ou sem urbanização, faltam os espaços públicos ao ar livre, principalmente nas comunidades informais. Os manguezais e habitats ripários sofreram grave deterioração - a água do rio Kaalspruit tendo sido descrita como mais poluída do que a que chega às unidades de tratamento de esgoto.
Tendo surgido de uma militância ambiental pioneira, a iniciativa EcoCity buscou promover a segurança física e valores de sustentabilidade junto aos habitantes, especialmente entre comunidades residenciais informais, ao mesmo tendo atendendo a suas necessidades imediatas.
A iniciativa EcoCity foi estabelecida em 1999, como parceria entre a Câmara de Vereadores de Midrand e a Midrand EcoCity Trust, uma organização não-governamental criada para realizar mudanças dentro da comunidade e conduzir o processo. Coube à Câmara disseminar o projeto pelas diferentes secretarias. Desde então, Midrand integrou-se à cidade de Johannesburgo. A Câmara Municipal de Johannesburgo entrou na parceria e pretende estender a visão EcoCity a toda a cidade.
Apesar do nome, o foco principal da iniciativa EcoCity é o alívio da pobreza, com base na crença de que o desenvolvimento sustentável pode ser melhor implantado ao se elevar a qualidade e padrão de vida dos habitantes locais. Os êxitos ambientais de longo prazo dependem da segurança econômica, social e ambiental da pessoa, do lar e da comunidade. A auto-suficiência, a capacitação, a transformação verde, o patrimônio e participação públicos também são princípios importantes da iniciativa, através dos quais lhe foi possível orientar o planejamento urbano e os investimentos para o desenvolvimento sustentável.
A visão da iniciativa EcoCity foi desenvolvida como uma solução aos problemas ambientais que foram identificados no Relatório Ambiental de 1999. Este identificou a poluição atmosférica, do solo e da água como temas dominantes, exacerbada pela falta de serviços e infraestrutura nas áreas informais. Espaços públicos ao ar livre, gestão de resíduos, transporte e energia residencial também foram identificados como problemas necessitando de atenção.
A nova iniciativa se deu para assegurar uma cidade com auto-sustentação, produzindo sua própria riqueza e mantendo a circulação dos recursos dentro da comunidade. Desde o início, Midrand concentrou-se na criação de uma visão de desenvolvimento sustentável alternativo, em que a comunidade define e desenvolve seus objetivos e estratégias, que são, então, implementados com o uso de recursos locais.
Através de workshops comunitários, os habitantes definiram princípios e iniciativas comuns. Decidiram que a melhor forma de conduzir o processo seria usar as pequenas empresas locais. Cooperativas comerciais foram criadas e geraram oportunidades de emprego na comunidade, contribuiram para os valores de sustentabilidade e geraram apoio da comunidade para com a iniciativa EcoCity. A meta era a de que as cooperativas se tornassem auto-suficientes em dois anos.
Os diferentes projetos EcoCity são coordenados em torno de uma visão, valores, metas e estratégias comuns. Cada elemento, importante em sua própria área, é também parte integral da estratégia maior.
RESULTADOS
As cooperativas e os demais projetos conseguiram alguns resultados positivos imediatos. Por exemplo, um grupo de 70 agricultores orgânicos trabalhando à margem do rio, contribuiu para a estabilização do vale inundado e para a reabilitação do pântano. Uma cooperativa de bicicletas gerou empregos e forneceu bicicletas a população que trabalha em outra cidade assim como 1.200 bicicletas para os alunos em idade escolar, diminuindo a dependência sobre o transporte por automóvel. Quatorze mulheres dirigem uma cooperativa de construção civil, contruindo casas de uma forma que contempla o meio ambiente. Foram introduzidas iniciativas para sanar o problema da poluição da água e da economia de água, como por exemplo, a reciclagem de águas cinzas, gestão da demanda e dispositivos para a preservação da água, incentivados nos novos empreendimentos imobiliários. Construtoras e empreiteiras locais são procuradas quando de seus projetos e fazem uso de materiais locais.
O aspecto mais impressionante da iniciativa EcoCity é o fato de ter resultado em uma mudança de comportamento na comunidade. O desenvolvimento da Ecovillage é um bom exemplo disso. No início da fase de participação comunitária, as pessoas não se preocupavam com o tipo de habitação fornecida, como seria construída, de onde viria ou quem a ofereceria. Queriam apenas uma casa para morar. Porém, ao examinar as várias opções que atendessem suas necessidades mais urgentes, a comunidade acabou por incorporar muitas inovações e tecnologias "verdes". O Ecovillage tem casas construídas com tijolos e água reciclados, orientadas de forma a maximizar a exposição aos raios solares nos meses de inverno, são equipadas com painéis solares e outras soluções de maior eficiência energética. Esta mudança comprova os avanços fundamentais que estão sendo realizados.
A iniciativa EcoCity revelou aos membros da comunidade e aos políticos que é possível criar benefícios econômicos e contribuir para uma comunidade mais sustentável ao mesmo tempo. Uma vez que o principal enfoque da iniciativa EcoCity vinha sendo o do alívio da pobreza através do respeito aos princípios ambientais, esta acabou gerando maior apoio por parte da comunidade.
O desafio, agora, é o de canalizar as atividades estabelecidas em Midrand para os principais setores de desenvolvimento da cidade de Johannesburgo, mantendo sempre o impulso gerado em Midrand.
O QUE SE APRENDEU
Quando o governo local envolveu-se na direção e administração das iniciativas EcoCity, foi introduzido um elemento de estabilidade financeira, diminuindo a dependência de doações e prioridades de doadores.
Ao concentrar-se em arranjos institucionais e na construção de capacidade local, conseguiu-se uma maior participação e sentido de apropriação dos projetos. Alguns dos métodos usados para isso foram: o incentivo ao voluntariado; a promoção de cooperativas locais sob o controle direto das comunidades e atentas a suas necessidades e preocupações; o desenvolvimento de soluções locais para problemas ecológicos locais.
PRINCIPAIS FATORES PARA TRANSPOSIÇÃO
O sucesso depende de:
- um grupo singular de indivíduos comprometidos que possam conduzir o processo, principalmente em suas fases iniciais;
- monitoramento e avaliação contínuos das iniciativas, a fim de identificar erros e acertos;
- o apoio de um governo local aberta a mudanças no funcionamento do processo de planejamento;
- o comprometimento e disposição do governo local para disseminar as iniciativas positivas para atividades diárias da cidade.
Ms. Annie Sugrue, Managing Director, EcoCity Trust
Fax: +27-11/403-7904
Email: annie@ecocity.org.za
Velingrad, Bulgaria
In 1997, Velingrad, Bulgaria, had a very high rate of poverty and citizens lacked hope for the future. They were skeptical about the use of sustainable development planning as a strategy for improving the local economy. However, through their work with the UN Development Programme-Capacity 21, the city successfully used poverty alleviation as the primary theme for its community planning. Along with the rejuvenation of local markets, upgrades to schools and green spaces, and other projects, the town created a business center. The center helped to increase the growth of foreign investment in local small- and medium-sized enterprises and has provided a focus for the entire community. This success has allowed the town to invest in other projects as well.
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