Search:
Estratégia nacional para impacto local na Noruega
ESTRATÉGIAFortalecimento dos governos municipais
DESAFIO
Incentivar e apoiar os governos locais na Noruega nos esforços de implementação do desenvolvimento sustentável nos moldes da Agenda 21 Local
AÇÃO
Criar uma estrutura de apoio nacional para prover aos governos locais os recursos regulatórios, jurisdicionais e financeiros que eles precisam para implementar a Agenda 21 Local
PERFIL
Associação Norueguesa de Autoridades Locais e Regionais (NALRA)
População: 4,5 milhões de habitantes, situados em 434 municípios e 19 condados
Área geográfica: 324,000 km2
Orçamento: US$21 milhões
Participantes em um curso de treinamento, "Planejar em bases reais", oferecido às autoridades municipais pela NALRA.
A foto é uma cortesia da Associação Norueguesa de Autoridades Locais e Regionais
A Agenda 21 convoca todas as autoridades locais a formarem alianças com a população, organizações não governamentais (ONGs) e setor privado com o objetivo de dar andamento aos planos de ação da Agenda 21 Local (LA21) para o desenvolvimento sustentável. A Noruega é um dos muitos países que adotou a Agenda 21 em nível nacional e atualmente promove a LA21.
As bases do esforço da Noruega em prol da LA21 foram, em grande parte, estabelecidas inicialmente com as reformas na área de proteção ambiental. Em 1993, a Associação Norueguesa de Autoridades Regionais e Locais (NALRA) e o Ministério do Meio Ambiente (MoE) deram início a um programa de gestão do meio ambiente local que chegaria a incluir a quase totalidade dos 434 municípios da Noruega.
O objetivo do programa era habilitar os governos municipais a incluírem a gestão de proteção ambiental e de recursos naturais em seus processos de planejamento geral. Os municípios participantes deviam cumprir o requisito de colocarem em prática seus planos de gestão ambiental até o final de 1996.
Os governos municipais receberam subvenções estatais de maneira a permitir que indicassem coordenadores para assuntos ambientais. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente reservou verbas consideráveis para treinamento, trabalho de articulação (networking) e troca de informações. A rede de coordenadores ambientais criada em cada um dos municípios como resultado desse trabalho propiciou uma boa base de partida para as iniciativas da LA21.
Em 1996 e 1997, o governo federal elaborou um relatório oficial que enfatizava que o desenvolvimento sustentável deve basear-se em três perspectivas:
- uma perspectiva ecológica que procure manter a capacidade de produção da natureza;
- uma perspectiva de gerações que busque uma distribuição mais justa de bens entre as gerações;
- uma perspectiva de bem-estar que procure uma distribuição mais justa de bens no mundo, hoje.
O Ministério do Meio Ambiente e a NALRA organizaram uma conferência em Fredrikstad, em fevereiro de 1998, reunindo mais de 700 representantes dos governos federal e municipal bem como de ONGs. O evento forneceu mais detalhes aos participantes no que se referia aos seus papéis e oportunidades no contexto dos esforços da LA21. Os governos municipais foram convocados a endossar a Declaração de Fredrikstad, que os compromete a mobilizar seus habitantes, ONGs e outros parceiros sociais para atuar de forma mais efetiva nos processos da LA21, assim como estabelecer locais de reunião e redes de articulação adequadas. A conferência e a declaração geraram o impulso necessário para introduzir a LA21 na Noruega.
A responsabilidade pela coordenação dos esforços da LA21 em nível nacional ficou com o MoE, enquanto a NALRA trabalhou em estreita cooperação na coordenação dos governos locais. A maior parte do trabalho deveria ser feita localmente, com cada município tendo autonomia para decidir quais assuntos tratar primeiro, dependendo das condições e desafios de cada localidade.
Para dar respaldo a este esforço, o MoE, a NALRA e os condados trabalharam em conjunto para desenvolver uma rede regional da LA21. Esta rede foi instituída entre 1998 e 1999. O MoE e a NALRA também editam em conjunto uma publicação trimestral chamada Local Agenda 21 (Agenda 21 Local). O compartilhamento de informações entre as autoridades locais ficou ainda mais fácil com o lançamento de um site de âmbito nacional na internet: ( www.agenda21.no).
Quando o MoE e a NALRA originalmente deram início ao programa LA21, eles se comprometeram com um programa de cinco anos de duração, que terminaria em 2002. No último ano do programa, a NALRA procurou assegurar que os conceitos da LA21 tinham se tornado uma prática usual nos processos orçamentários e de planejamento municipais. Recentemente, publicaram um documento se posicionando sobre o papel dos municípios e condados na continuidade do trabalho de desenvolvimento sustentável nos próximos anos. Este documento também fornece subsídios para o desenvolvimento de uma estratégia nacional em prol do desenvolvimento sustentável, a ser concluída até maio de 2002, fazendo com que a Noruega passe da posição de LA21 para a de Agenda 21 nacional.
RESULTADOS
Por ocasião do outono de 2000, mais da metade dos municípios noruegueses e todos os 19 condados haviam endossado a Declaração de Fredrikstad. Em um levantamento efetuado em 2000, 70% dos municípios declararam estar desenvolvendo alguma atividade da LA21. Entretanto, o nível de esforço de cada um dos municípios varia consideravelmente, sendo que 40% deles deram início a algum tipo de projeto.
Uma pesquisa recente (de março de 2002) mostrou que 80% dos municípios pretendem continuar seu trabalho da LA21, quer seja nos mesmos níveis atuais (60%) ou de forma mais intensa (20%).
Os projetos locais que foram implantados sob a inspiração da LA21 incluem tentativas de desenvolver soluções mais sustentáveis e holísticas para a habitação, transporte e uso da energia assim como a mudança de atitude do público. Muitos dos projetos sob a égide da LA21 enfocam a questão da informação e mobilização da população, enquanto somente uns poucos se voltam para empreendimentos de natureza física, como mudanças na infra-estrutura de energia ou transporte.
O QUE SE APRENDEU
Quando, em 1996, os municípios foram conclamados a desenvolver os primeiros planos de gestão ambiental, ocorreu que os municípios mais bem sucedidos foram aqueles que incorporaram seus planos de gestão ambiental aos sistemas orçamentários e de planejamento regulares. Os que desenvolveram planos de gestão ambiental autônomos verificaram que estes planos merecerem pouca atenção. A NALRA tirou ensinamentos dessa experiência: ao invés de solicitar planos da LA21 autônomos, passou a incentivar os municípios a incluírem a LA21 e os aspectos de desenvolvimento sustentável diretamente nos processos e documentos orçamentários e de planejamento regulares. Mais de 80% dos municípios que empreenderam iniciativas sob a LA21 concordaram que esta é uma abordagem produtiva.
Embora os trabalhos no âmbito da LA21 possam ser coordenados centralmente, a maior parte precisa ser desenvolvida localmente. É fundamental ter coordenadores regionais com mobilidade, que possam visitar outros municípios e organizações para dar consultoria e assistência.
O trabalho da LA 21 é complexo e seus resultados não surgirão do dia para a noite. É como construir uma catedral, pedra por pedra. Com paciência e perseverança, é possível concluir o empreendimento no devido tempo.
PRINCIPAL CONTATO
Sr. Ole Jorgen Grann, Consultor Ambiental
Associação Norueguesa de Autoridades Regionais e Locais
Fax: +47-22/83-62-04
Email: ole.grann@ks.no
Website: www.ks.no
Programa nacional da LA21 na Turquia
Em 1997, a União Internacional de Autoridades Locais-Seção Mediterrâneo Oriental e Oriente Médio (IULA-EMME) deu início ao projeto "Promoção e Desenvolvimento da Agenda 21 Local na Turquia", com o apoio do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas - Capacitação 21. O projeto buscava treinar e dar qualificação a autoridades municipais na área de desenvolvimento de planos locais de ação baseados em participação, envolvimento de atores locais, formação de "parcerias" locais e descentralização do processo local de tomada de decisão. O projeto foi concluído com êxito em dezembro de 1999, tendo sido eleito o de maior sucesso e maior alcance entre todos os programas no âmbito da Capacitação 21, das Nações Unidas, empreendidos em 50 países.
Com base nesses resultados, foi lançado um projeto de continuidade em janeiro de 2000 que procura reforçar a governança descentralizada, demonstrando que a sociedade civil está apta a participar do processo de decisão e influir nos investimentos locais. O projeto compreende cinco objetivos principais, dentre os quais a criação de um mecanismo através do qual os processos de LA21 podem influir nas decisões locais e assegurar que a LA21 receba apoio sustentável no longo prazo. Os parceiros do projeto na Turquia atualmente incluem 48 cidades e 5 associações regionais de autoridades municipais.
Back
